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Cassada decisão do TST sobre terceirização de call center na Vivo

Deprecated: Function strftime() is deprecated in /var/www/djonline/noticias.php on line 126 15 de maio de 2014

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), julgou procedente a Reclamação (RCL) 10132 e cassou decisão da Tercei [ Leia mais... ]

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Negado recurso de advogada condenada por colaboração com o PCC

Deprecated: Function strftime() is deprecated in /var/www/djonline/noticias.php on line 126 12 de junho de 2014

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou provimento ao Recurso Ordinário em Habeas Corpus (RHC) 122132, [ Leia mais... ]

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Faxineira não tem vínculo reconhecido com pessoa para qual trabalhou por quase 20 anos

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A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho reformou decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (RJ) que reconheceu [ Leia mais... ]

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Construtora tem direito de reter chaves de comprador inadimplente

Deprecated: Function strftime() is deprecated in /var/www/djonline/noticias.php on line 126 11 de agosto de 2014

A inadimplência de comprador gera o direito da construtora de reter as chaves de imóvel adquirido na planta. Assim entendeu a 3ª T [ Leia mais... ]

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TRT/MT aprova Súmula nº 9 estabelecendo que custas processuais incidem sobre o total da condenação

Deprecated: Function strftime() is deprecated in /var/www/djonline/noticias.php on line 126 30 de setembro de 2014

Foi publicada a Súmula nº 9, editada pelo Pleno do Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso (TRT/MT), que estabelece que “as c [ Leia mais... ]

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TJMT realiza Justiça sem fronteiras sobre rodas

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O Juizado Especial Itinerante (JEI), do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, atendeu 500 moradores do município de Rondolândia, loc [ Leia mais... ]

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Nova lei de retomada de carros pode ajudar setor O amparo legal, na visão do setor, deverá ajudar a aquecer as vendas no mercado interno

Deprecated: Function strftime() is deprecated in /var/www/djonline/noticias.php on line 126 29 de dezembro de 2014

Depois de um 2014 de quedas acentuadas nas vendas, produção e exportações, o setor automotivo brasileiro ainda deve amargar alguns [ Leia mais... ]

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Legislativo não pode proibir que Judiciário corte ponto de servidor

Deprecated: Function strftime() is deprecated in /var/www/djonline/noticias.php on line 126 02 de fevereiro de 2015

O Legislativo estadual afronta a independência dos Poderes ao aprovar lei sobre corte de ponto dos servidores do Judiciário. Assim [ Leia mais... ]

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Advogado tenta reverter no TRF-3 punição aplicada pela OAB por reter crédito de cliente

Deprecated: Function strftime() is deprecated in /var/www/djonline/noticias.php on line 126 10 de março de 2015

Não compete ao Poder Judiciário substituir decisão punitiva adotada por órgão disciplinar administrativo sem que haja prova inequí [ Leia mais... ]

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Dilma condena redução da maioridade penal

Deprecated: Function strftime() is deprecated in /var/www/djonline/noticias.php on line 105 14 de abril de 2015

Presidente Dilma Rousseff se manifestou, nesta segunda-feira (13), por meio de suas contas [ Leia mais... ]