03 de fevereiro de 2015
A aplicação de sanções penais e disciplinares, pelo cacique da aldeia, não se constitui crime aos olhos da lei. Isso porque, o art [ Leia mais... ]
11 de março de 2015
Advogados que atuam na operação “lava jato” ainda não conseguiram ter pedidos de Habeas Corpus apreciados pelo ministro Teori Zava [ Leia mais... ]
15 de abril de 2015
O Chile começou a caminhar com firmeza no reconhecimento dos direitos dos homossexuais. Depois de uma década de debates legislativ [ Leia mais... ]
21 de maio de 2015
O Sistema Único de Saúde não pode ser obrigado a fornecer tratamento experimental a paciente. Com esse entendimento, a Justiça Fed [ Leia mais... ]
30 de junho de 2015
O auxílio doença tem início a partir do seu requerimento. Desse modo, funcionária com problemas psiquiátricos demitida após solici [ Leia mais... ]
04 de agosto de 2015
Uma candidata aprovada em concurso público promovido pelo Município de Poços de Caldas buscou a Justiça do Trabalho para que fosse [ Leia mais... ]
30 de novembro de -1
lat Alfa e ômega; primeira e última letras do alfabeto grego. No Apocalipse designa Cristo, princípio e fim de todas as criaturas. [ Leia mais... ]
30 de novembro de -1
lat Ai de nós! os anos correm céleres. Expressão amargurada do poeta Horácio sobre a brevidade da vida. [ Leia mais... ]
30 de novembro de -1
lat Dir É pai aquele que as núpcias indicam. Não se supõe a paternidade atribuída a outro, enquanto perdura o matrimônio. [ Leia mais... ]
30 de novembro de -1
lat Proporcionalmente. Recebendo cada um, ou pagando, a quota que lhe toca num rateio. [ Leia mais... ]