30 de janeiro de 2009
por Elio Gaspari Poucas vezes em sua história o Supremo Tribunal Federal viveu momentos de esplendor semelhantes aos dos julgam [ Leia mais... ]
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O estudante universitário Fábio Pisoni, acusado de assassinar o também estudante Vinícius Duarte de Oliveira, na cidade de Gurupi, [ Leia mais... ]
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O Ministério Público Federal em São Paulo pediu a abertura de investigação criminal contra autoridades supostamente responsáveis p [ Leia mais... ]
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Juízes do Rio Grande do Sul estão indignados contra o indiciamento solicitado pela CPI do Sistema Carcerário, da Câmara dos Deputa [ Leia mais... ]
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por Tales Hudson Lopes e Emerson Luiz Lopes A Constituição Federal de 1988 tornou-se um marco na ordem jurídica brasileira, um [ Leia mais... ]
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por Fábio Antunes Gonçalves Faz necessário inicialmente abordar o conceito de crédito, ou seja, este baseia-se na confiança, na [ Leia mais... ]
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O pó branco encontrado em uma carta endereçada ao ministro Gilmar Mendes, presidente do Supremo Tribunal Federal, é lactose (açúca [ Leia mais... ]
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O procurador-geral da República, Antonio Fernando Souza, pediu à Polícia Federal que investigue o envolvimento da Agência Brasilei [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Os presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais pedem urgência na criação de uma lei que regulamente concessão de registro de ca [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A estabilidade da gestante serve para proteger o feto. Desse modo, a grávida perde o direito com o aborto espontâneo, restando ape [ Leia mais... ]