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Os comissários de bordo norte-americanos da American Airlines Shawn Tipton Scott e Mathew Gonçalves vão continuar respondendo Ação [ Leia mais... ]

por Antonio Pessoa Cardoso Celebrar o bicentenário da chegada de D. João VI ao Brasil implica relembrar o nascimento e a evoluç [ Leia mais... ]

por Marina Ito Muito se fala em bancos de dados, como SPC e Serasa, mas não se discute o limite de cadastros de consumidor cuja [ Leia mais... ]

por Priscyla Costa Nem lei, nem qualquer decisão judicial, podem impor ao réu alguma sanção antes do trânsito em julgado da sen [ Leia mais... ]

por Arnoldo Wald e Ives Gandra da Silva Martins [Artigo publicado na Folha de S.Paulo, desta quarta-feira, 23 de abril] Nest [ Leia mais... ]

O fazendeiro Vitalmiro Bastos Moura, o Bida, acusado de ser o mandante do assassinato da missionária Dorohty Stang, foi absolvido [ Leia mais... ]

O Órgão Especial do Tribunal Superior do Trabalho aprovou a Instrução Normativa 21, que regula a troca de arquivos eletrônicos da [ Leia mais... ]

O ministro Carlos Britto, do Supremo Tribunal Federal, arquivou pedido de Habeas Corpus ajuizado pelos irmãos e advogados Tales Do [ Leia mais... ]

O Ministério Público Federal voltou a pedir à Polícia Federal em São Paulo a relação dos procedimentos disciplinares abertos nos a [ Leia mais... ]

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro rejeitou, nessa segunda-feira (23/6), a prestação de contas elaborada pelo comitê [ Leia mais... ]