Notícias
TRT/RN nega pedido de danos morais de vendedor externo que caiu da moto durante o serviço
08 de julho de 2024
A 3ª Vara de Trabalho de Mossoró/RN. negou o pedido de indenização por danos morais de um [ Leia mais... ]
TJ/SP: R$ 600 mil para filhos de jornalista Ricardo Boechat morto em acidente aéreo após palestra contratada por empresa
08 de julho de 2024
Valor da indenização estipulado em R$ 600 mil. Empresa farmacêutica deve indenizar família de jornalista morto em acidente [ Leia mais... ]
TRT/RS: Trabalhador que se jogou de motoniveladora sem freios deve ser indenizado
08 de julho de 2024
Um operador de motoniveladora deverá ser indenizado após um acidente de trabalho que o dei [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Funerária é condenada por erro no contrato de assistência familiar pós-morte
08 de julho de 2024
O 1º Juizado Especial Cível e Criminal de Santa Maria/DF decidiu parcialmente a favor de c [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Plano de saúde e administradora são condenadas por abuso no reajuste por faixa etária
08 de julho de 2024
A 2ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) cond [ Leia mais... ]
TJ/PB: Nomeação tardia de candidato aprovado em concurso não gera direito à indenização
08 de julho de 2024
A Segunda Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba entendeu que a nomeação tardia para o exercício de cargo pú [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Mercado livre deve indenizar consumidor por falha em serviço de entrega
08 de julho de 2024
A Ebazar.com.br LTDA- Me foi condenada a indenizar consumidor por falha em serviço de entr [ Leia mais... ]
TJ/MA: Casal pode mudar regime de bens no registro do casamento civil sem pacto antenupcial
08 de julho de 2024
Mudança vale para registros sem pacto antenupcial e é gratuita. Quem se casou depoi [ Leia mais... ]
TJ/PB: Mulher que contraiu Covid não tem direito a indenização
08 de julho de 2024
A Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba rejeitou pedido de indenização por danos morais e materiais apresentado po [ Leia mais... ]
TJ/MG: Empresas devem indenizar consumidor que ingeriu ervilhas com validade vencida
08 de julho de 2024
Vítima sofreu intoxicação após consumir o produto. A 12ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) manteve [ Leia mais... ]