20 de agosto de 2009
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho acolheu hoje (19) ação cautelar ajuizada pela Souza Cruz S.A. para suspender, até [ Leia mais... ]
31 de agosto de 2009
A ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha negou o pedido liminar de Habeas Corpus (HC 100349) no qual J.L.S., preso por homicídio, ale [ Leia mais... ]
22 de setembro de 2009
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a decisão que proíbe o início de qualquer obra para a construção e i [ Leia mais... ]
05 de outubro de 2009
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a legitimidade da Portaria Interministerial nº 15 publicada pelo [ Leia mais... ]
19 de outubro de 2009
A Advocacia-Geral da União (AGU) conseguiu suspender, na Justiça, liminar que obrigava a Secretaria da Receita Federal a lançar cr [ Leia mais... ]
30 de outubro de 2009
Por maioria, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) negou, nesta quinta-feira (29), o Mandado de Segurança (MS) nº 27260, em [ Leia mais... ]
17 de novembro de 2009
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Joaquim Barbosa negou pedido de liminar em Habeas Corpus (HC 101443) para os policiai [ Leia mais... ]
01 de dezembro de 2009
O adicional de transferência é devido apenas ao empregado transferido provisoriamente – ainda que ele exerça cargo de confiança ou [ Leia mais... ]
17 de dezembro de 2009
O município de Belém foi responsabilizado subsidiariamente pelas verbas trabalhistas devidas a uma empregada terceirizada, contrat [ Leia mais... ]
12 de janeiro de 2010
A rede de cinemas Arteplex em Porto Alegre foi condenada a pagar 2,5% de seu faturamento mensal para o Escritório Central de Arrec [ Leia mais... ]