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O poderoso Conselho dos Guardiões do Irã, órgão que supervisiona a eleição presidencial, anunciou nesta terça-feira que está dispo [ Leia mais... ]
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O juiz federal Ali Mazloum, da 7ª Vara Federal Criminal de São Paulo, entrou com medida judicial no Conselho Nacional de Justiça p [ Leia mais... ]
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O Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) reúne, hoje (30) e amanhã (01), representantes da área orçamentária do Tribunal [ Leia mais... ]
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A intimação para comparecimento em hospital para coleta de material genético (DNA) não viola o direito de locomoção, mesmo que o l [ Leia mais... ]
Deprecated: Function strftime() is deprecated in /var/www/djonline/noticias.php on line 126 17 de julho de 2009
Em decisão do último dia 7 de julho, o ministro Marco Aurélio, no exercício da presidência do Supremo Tribunal Federal (STF), conc [ Leia mais... ]
Deprecated: Function strftime() is deprecated in /var/www/djonline/noticias.php on line 126 27 de julho de 2009
Mais uma vez retorna-se ao polêmico assunto da aplicação do Princípio da Insignificância. A 3.ª Seção do Superior Tribunal de Jus [ Leia mais... ]
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Diz Luiz Flávio Gomes – Doutor em Direito Penal Pela Faculdade de Direito da Universidade Complutense de Madri em [ Leia mais... ]
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A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso indeferiu o Agravo de Instrumento nº 34227/2009 impetrado pela empre [ Leia mais... ]
Deprecated: Function strftime() is deprecated in /var/www/djonline/noticias.php on line 126 20 de agosto de 2009
A remuneração de secretário do estado de Santa Catarina, para fins de fixação do teto das pensões especiais, é aquela aprovada per [ Leia mais... ]
Deprecated: Function strftime() is deprecated in /var/www/djonline/noticias.php on line 126 31 de agosto de 2009
O deputado estadual Francisco Wallace Cavalcante de Souza continuará a responder à ação penal na Justiça amazonense, pelo menos at [ Leia mais... ]