Notícias
Critérios e nomes para substituir ministros aposentados serão discutidos por colegiado do TST
01 de fevereiro de 2010
O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Milton de Moura França, convocou todos os ministros da Casa, por meio do o [ Leia mais... ]
TRF de SP e MS abandona diário de papel em março
19 de fevereiro de 2010
A partir do dia 13 de março de 2010, as decisões e movimentações do TRF3 (Tribunal Regiona [ Leia mais... ]
Recebida por mais de dez anos, com interrupção, gratificação foi incorporada a salário
10 de março de 2010
O direito à incorporação da verba ao salário de trabalhador que recebeu por mais de dez anos uma gratificação de função, mesmo com [ Leia mais... ]
Feriado de Páscoa suspende prazos processuais no STF
29 de março de 2010
Nós próximos dias 31 de março, 1º e 2 de abril não haverá expediente no Supremo Tribunal Federal (STF) em razão dos feriados da Se [ Leia mais... ]
Ministro Eros Grau nega pedido de realização de audiência pública sobre Lei da Anistia
16 de abril de 2010
Foi publicada nesta quinta-feira (15), no Diário de Justiça Eletrônico nº 66/2010 decisão do ministro Eros Grau, do Supremo Tribun [ Leia mais... ]
Veja o noticiário jurídico dos principais jornais
06 de maio de 2010
A União em três anos já gastou R$ 987 mil com o afastamento do ministro Paulo Medina do Superior Tribunal de Justiça. Enquanto agu [ Leia mais... ]
Restituição de IR é impenhorável quando derivada de ganhos salariais
26 de maio de 2010
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que não é penhorável a restituição do Imposto de Renda (IR), desde [ Leia mais... ]
Diferenças salariais de controvertida conversão pela URV serão pagas por empresa de Porto Alegre
16 de junho de 2010
Condenada a pagar diferenças aos empregados em decorrência de problemas na conversão de salários pela URV, efetuada na época do Pl [ Leia mais... ]
Justiça de MG e do RJ decretam prisão temporária do goleiro Bruno
07 de julho de 2010
A Justiça do Rio de Janeiro acatou nesta quarta-feira (7) os pedidos de prisão temporária [ Leia mais... ]
TJMS suspende nomeações e frustra aprovados em concurso
30 de julho de 2010
As medidas de economia do TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul), que alteram o horário de funcionamento no judiciário [ Leia mais... ]