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Evidenciada a omissão do município na conservação de via pública, impõe-se o dever de indenizar a parte em caso de acidente de trâ [ Leia mais... ]
Deprecated: Function strftime() is deprecated in /var/www/djonline/noticias.php on line 126 21 de setembro de 2009
Uma policial militar licenciada vai receber indenização do Distrito Federal por danos morais em razão de acidente de trabalho. A s [ Leia mais... ]
Deprecated: Function strftime() is deprecated in /var/www/djonline/noticias.php on line 126 02 de outubro de 2009
Seguindo a jurisprudência pacificada no Tribunal Superior do Trabalho, a Seção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI 1) re [ Leia mais... ]
Deprecated: Function strftime() is deprecated in /var/www/djonline/noticias.php on line 126 19 de outubro de 2009
Justiça Federal acatou a denúncia e agora acusado é réu em ação penal O Ministério Público Federal em Dourados (MS) denunciou um [ Leia mais... ]
Deprecated: Function strftime() is deprecated in /var/www/djonline/noticias.php on line 126 30 de outubro de 2009
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) transferiu as comemorações relativas ao Dia do Servidor, 28 de outubro, prevista no artigo 23 [ Leia mais... ]
Deprecated: Function strftime() is deprecated in /var/www/djonline/noticias.php on line 126 17 de novembro de 2009
É possível o consumidor exercer o direito de arrependimento nas compras que faz, após a assinatura de contrato de financiamento co [ Leia mais... ]
Deprecated: Function strftime() is deprecated in /var/www/djonline/noticias.php on line 126 01 de dezembro de 2009
Por determinação do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, o pedido de intervenção federal no estad [ Leia mais... ]
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A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai uniformizar a questão relativa à reposição de 7/30 do percentual de 16, [ Leia mais... ]
Deprecated: Function strftime() is deprecated in /var/www/djonline/noticias.php on line 126 12 de janeiro de 2010
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aplicou o princípio de insignificância ao conceder habeas corpus e extinguir [ Leia mais... ]
Deprecated: Function strftime() is deprecated in /var/www/djonline/noticias.php on line 126 01 de fevereiro de 2010
O Distrito Federal ajuizou Mandado de Segurança (MS 28584) no Supremo Tribunal Federal contra decisão do Tribunal de Contas da Uni [ Leia mais... ]