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Notícias

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Com quadro de pânico, vítima de assaltos frequentes receberá indenização

Deprecated: Function strftime() is deprecated in /var/www/djonline/noticias.php on line 126 19 de fevereiro de 2010

Vender e entregar cigarros no Estado de Santa Catarina era a tarefa de um empregado da Souza Cruz S/A. Exercendo sua função, ele s [ Leia mais... ]

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STJ nega liberdade a condenados por tráfico internacional e interno de mulheres

Deprecated: Function strftime() is deprecated in /var/www/djonline/noticias.php on line 126 10 de março de 2010

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o pedido de liberdade de seis condenados por exploração do tráfico inter [ Leia mais... ]

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Justiça espanhola descarta grampo de conversa entre advogado e cliente

Deprecated: Function strftime() is deprecated in /var/www/djonline/noticias.php on line 126 26 de março de 2010

Enquanto criminalistas e ministros brasileiros, como Gilson Dipp e Alberto Zacharias Toron, discutem em Lisboa os problemas das es [ Leia mais... ]

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Ao vivo: apresentador ofende e ameaça estudante que criticou seu programa

Deprecated: Function strftime() is deprecated in /var/www/djonline/noticias.php on line 105 15 de abril de 2010

Assunto de pelo menos duas grandes discussões no Supremo Tribunal Federal em 2009, o limit [ Leia mais... ]

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TST: decisão inédita reconhece assédio sexual configurado

Deprecated: Function strftime() is deprecated in /var/www/djonline/noticias.php on line 126 06 de maio de 2010

A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho reformou decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região, e com isso, conde [ Leia mais... ]

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1ª Turma decidirá se advogado empregado de sociedade de economia mista tem direito a honorários de sucumbência

Deprecated: Function strftime() is deprecated in /var/www/djonline/noticias.php on line 126 26 de maio de 2010

Pedido de vista do ministro Ayres Britto suspendeu o julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 407908, pela Primeira Turma do Supr [ Leia mais... ]

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Lei sobre escolha do procurador-geral do MP no Amazonas é contestada no STF

Deprecated: Function strftime() is deprecated in /var/www/djonline/noticias.php on line 126 16 de junho de 2010

A Associação Nacional do Ministério Público de Contas ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4427) no Supremo Tribunal [ Leia mais... ]

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SDI-1 decide que multa do artigo 475-J do CPC é inaplicável ao processo trabalhista

Deprecated: Function strftime() is deprecated in /var/www/djonline/noticias.php on line 126 07 de julho de 2010

A matéria é polêmica: a possibilidade de aplicação ao processo trabalhista da multa de dez por cento sobre o valor da condenação e [ Leia mais... ]

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STJ mantém prisão de sócio de distribuidora denunciado por tráfico de drogas

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Está mantida a prisão provisória de sócio de distribuidora de bebidas no estado do Espírito Santo preso em flagrante e denunciado [ Leia mais... ]

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Plenário nega recurso de parlamentar que queria acesso aos autos de inquérito

Deprecated: Function strftime() is deprecated in /var/www/djonline/noticias.php on line 126 19 de agosto de 2010

A decisão da ministra Ellen Gracie de determinar o arquivamento da Reclamação (RCL) 9789, ajuizada na Corte pelo deputado federal [ Leia mais... ]