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Notícias

TST decide interditar máquina que causava mutilações em empregados

19 de agosto de 2010

A constatação da ausência de precauções para evitar graves e repetidas mutilações em empregados da Calçados Azaléia Nordeste S.A., [ Leia mais... ]

Usina vai indenizar empregado por mudar cláusula de seu seguro de vida

08 de setembro de 2010

Um trabalhador rural do interior paulista, empregado da Usina Colombo S.A., aposentado precocemente por invalidez em virtude de te [ Leia mais... ]

Mantida condenação de empresa por improbidade na venda de selos a câmara municipal

27 de setembro de 2010

A empresa ACF Alpabe Ltda. e seus sócios não conseguiram reverter a condenação por improbidade administrativa na venda de selos po [ Leia mais... ]

Veja o noticiário jurídico dos principais jornais

15 de outubro de 2010

O destaque das notícias desta quarta-feira (14/10) é o levantamento feito pelo Ministério Público Eleitoral sobre a quantidade de [ Leia mais... ]

Empresa dona da obra não é responsável por dívidas trabalhistas da empreiteira

04 de novembro de 2010

Uma empresa de siderurgia recorreu à instância superior requerendo reforma da decisão pela qual foi condenada subsidiariamente ao [ Leia mais... ]

SDI-1 decide prescrição de FGTS incidente sobre parcelas reconhecidas em ação anterior

22 de novembro de 2010

A condenação ao pagamento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço deve respeitar a prescrição pronunciada quanto às parcelas prin [ Leia mais... ]

Vedada correção automática do salário profissional em múltiplos do salário mínimo

08 de dezembro de 2010

O Sindicato dos Técnicos e Auxiliares em Radiologia do Estado do Ceará pretendia que o piso profissional da categoria, estabelecid [ Leia mais... ]

Condenado por tráfico de drogas e associação para o tráfico pede manutenção de sua liberdade

07 de janeiro de 2011

O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu Habeas Corpus (HC 106886), com pedido de liminar, feito em favor de Marcos Roberto Cordei [ Leia mais... ]

Veja o noticiário jurídico dos principais jornais

27 de janeiro de 2011

Os principais portais do país noticiam na manhã desta quarta-feira (26/1) a morte do presidente do Tribunal de Justiça de São Paul [ Leia mais... ]

Ministro Luiz Fux afirma estar pronto para o STF

15 de fevereiro de 2011

O ministro Luiz Fux, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), afirmou que está pronto para assumir, no próximo dia 3, o cargo de min [ Leia mais... ]