03 de março de 2011
A Transportes Aéreos Portugueses (Tap) terá que desembolsar R$ 13,9 mil de indenização, por danos morais, em favor de Anna Cristin [ Leia mais... ]
22 de março de 2011
A 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho do Rio Grande do Sul (TRT-RS) condenou uma empresa ao pagamento de indenização por dan [ Leia mais... ]
08 de abril de 2011
Rio de Janeiro, 07/04/2011 - O presidente da OAB do Rio de Janeiro (OAB-RJ), Wadih Damous, esteve hoje pela manhã na Escola Munici [ Leia mais... ]
27 de abril de 2011
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) indeferiu o pedido de Habeas Corpus (HC 101481) ajuizado pela defesa de um serv [ Leia mais... ]
13 de maio de 2011
Os ministros da Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria, rejeitaram a denúncia oferecida contra procurad [ Leia mais... ]
27 de maio de 2011
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o pedido de habeas corpus de suposto integrante de organização criminosa [ Leia mais... ]
08 de junho de 2011
A pedido da Defensoria Pública em Sorocaba (SP), presos que cumprem medida de segurança deverão ser transferidos para hospital psi [ Leia mais... ]
08 de julho de 2011
A defesa do servidor público federal M.A.D.L., preso em operação da Polícia Federal que desbaratou uma quadrilha especializada em [ Leia mais... ]
05 de agosto de 2011
O policial civil que é acusado de matar uma colega, com quem teria um suposto relacionamento amoroso, em março de 2009, vai a júri [ Leia mais... ]
23 de agosto de 2011
De acordo com a seccional da OAB, a destinação da vaga ao magistrado deve ser suspensa com urgência, pois representa séria desaten [ Leia mais... ]