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Por maioria e vencido o relator, os desembargadores da 5ª Turma Cível negaram provimento aos recursos de apelação da Unimed Campo [ Leia mais... ]
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A Primeira Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do DF manteve a sentença do 7º Juizado Especial Cível que cond [ Leia mais... ]
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Em decisão unânime, o Supremo Tribunal Federal (STF) autorizou na tarde de ontem (12) o pedido de Extradição (EXT 1202) de Alfredo [ Leia mais... ]
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Pedido de vista do ministro Luiz Fux suspendeu, no Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), o julgamento do Recurso Extraordiná [ Leia mais... ]
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Após o juízo da Comarca de Aparecida do Taboado ter julgado improcedente o pedido de conversão de auxílio-acidente em aposentadori [ Leia mais... ]
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A Subseção 2 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) julgou ontem (21) improcedente ação rescisória de um ex-empregado da É [ Leia mais... ]
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A 15ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais condenou o Bradesco a indenizar quatro jovens de São Geraldo da Piedade [ Leia mais... ]
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O desenvolvimento de atividade laboral mediante a condução de motocicleta faz com que haja a exposição do trabalhador a condições [ Leia mais... ]
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A interpretação do Tribunal Superior Eleitoral em relação à Lei da Ficha Limpa foi “evidentemente lesiva à integridade da Lei Fund [ Leia mais... ]
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As alterações no Código de Processo Penal, com a Lei 12.403/11, têm causado grandes discussões entre advogados e juízes e diversas [ Leia mais... ]