15 de maio de 2012
A tolerância zero ao consumo de álcool por motoristas voltou a ser a tônica da audiência pública convocada pelo Supremo Tribunal F [ Leia mais... ]
08 de junho de 2012
Trata-se de habeas corpus, com pedido de liminar, impetrado em favor de Emanuel Ramos de Sousa, contra acórdão da Quinta Turma do [ Leia mais... ]
04 de julho de 2012
Quem recebe um cheque como forma de pagamento já pode consultar, via internet, se ele foi sustado, se está bloqueado pelo banco ou [ Leia mais... ]
20 de julho de 2012
Em relação ao Inf.12/1232 - BB e Bradesco lideram lista de reclamações do BC em junho - fonte: Infomoney UOL, esclarecemos que o s [ Leia mais... ]
07 de agosto de 2012
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ampliou a aplicação do artigo 88 do Código de Defesa do Consumidor (CDC), q [ Leia mais... ]
29 de agosto de 2012
Uma mulher ingressou judicialmente requerendo indenização por danos morais em face de suposto erro de um laboratório ao realizar u [ Leia mais... ]
19 de setembro de 2012
Foi aprovada no dia (17/09) pelo Pleno do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil a edição de súmula para afirmar que é [ Leia mais... ]
09 de outubro de 2012
A Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro deu provimento a agravo interposto pela empresa “Romario Sports Mar [ Leia mais... ]
29 de outubro de 2012
Com o entendimento que o aviso prévio proporcional de três dias para cada ano ou fração superior a seis meses de trabalho não se a [ Leia mais... ]
19 de novembro de 2012
Em tempos de blogs e redes sociais, ações que envolvem direito à liberdade de expressão e demissões por ofensa à honra do empregad [ Leia mais... ]