05 de dezembro de 2012
O médico W.V interpôs recurso ordinário em mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal questionando a penalidade de demissão [ Leia mais... ]
03 de janeiro de 2013
Pelo acervo probatório que demonstrou que a vítima fatal estava embriagada, a 4ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça de [ Leia mais... ]
24 de janeiro de 2013
O tempo médio de tramitação de processos no Tribunal Superior do Trabalho diminuiu 97 dias em 2012 — foi de 569 para 472 dias. A r [ Leia mais... ]
06 de março de 2013
Ao não conhecer o recurso interposto pela WMS Supermercados do Brasil Ltda., a Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST [ Leia mais... ]
22 de março de 2013
Em audiência na quinta-feira (21/3), no MPT (Ministério Público do Trabalho) em Recife, foi acordado que a Arcos Dourados, represe [ Leia mais... ]
10 de abril de 2013
Os donos de um hotel no sul da Bahia ocupado desde a noite de domingo (7/4) por índios tupinambás vão recorrer à Justiça para rea [ Leia mais... ]
30 de abril de 2013
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Felix Fischer, acolheu o pedido do estado do Tocantins para desobrigá [ Leia mais... ]
16 de maio de 2013
Entra em vigor hoje (16/06) a Resolução/CNJ 175, de 14 de maio de 2013, que proíbe os cartórios de registros de recusarem a habili [ Leia mais... ]
06 de junho de 2013
O STF (Supremo Tribunal Federal) iniciou nesta quarta-feira (5/6) o julgamento do MS (Mandado de Segurança) 32033 que prevê a susp [ Leia mais... ]
24 de junho de 2013
A Primeira Turma Recursal Cível do Rio Grande do Sul condenou fabrica de alimentos a indenizar consumidor que comprou bolo que con [ Leia mais... ]