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Juiz decreta prisão preventiva de jovem que atropelou segurança

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No final da tarde desta terça-feira, dia 5 de junho, o juiz titular da 2ª Vara do Tribunal do Júri, Aluízio Pereira dos Santos, co [ Leia mais... ]

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Tribunais têm 30 dias para regularizar situação de servidores, diz CNJ

Deprecated: Function strftime() is deprecated in /var/www/djonline/noticias.php on line 126 04 de julho de 2012

O Plenário do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) aprovou, nesta terça-feira (3/7), o pedido de providências que tem como objetivo [ Leia mais... ]

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Projeto de lei autoriza falta de empregado que estiver prestando concurso

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Um projeto de lei em tramitação na Câmara concede ao empregado o direto de faltar ao trabalho por até 8 horas a cada período de 30 [ Leia mais... ]

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Usina de cana é condenada e deverá aplicar R$ 1 milhão em programas assistenciais

Deprecated: Function strftime() is deprecated in /var/www/djonline/noticias.php on line 126 07 de agosto de 2012

A Justiça do Trabalho em Mato Grosso do Sul julgou procedente uma ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público do Trabalho [ Leia mais... ]

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Laurita Vaz cassa decisão de juiz que se recusou a aplicar súmula do STJ

Deprecated: Function strftime() is deprecated in /var/www/djonline/noticias.php on line 126 19 de setembro de 2012

Decisão proferida pela ministra Laurita Vaz (STJ) concedeu liminarmente ordem de habeas corpus (HC 254034) e cassou decisão de jui [ Leia mais... ]

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Presidente do TSE entende que candidatos impugnados com recurso na Justiça ainda estão na disputa eleitoral

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As pendências judiciais provocadas pelos recursos ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral) com relação a candidaturas que foram impugn [ Leia mais... ]

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OAB/MS emite nota esclarecendo pagamento de anuidades

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A data de quitação de débitos junto à OAB/MS foi definida pela Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil. A recente divulg [ Leia mais... ]

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Ingresso de Procurador Municipal deve se dar por concurso público

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O ingresso na carreira de Procurador Municipal deve ocorrer por meio de concurso público. Com este fundamento, o Pleno do Tribunal [ Leia mais... ]

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Mais de 80% de bloqueios são feitos pelo BacenJud

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Mais de 80% das ordens judiciais de requisição de informações, bloqueios, desbloqueios e transferências de valores encaminhados pe [ Leia mais... ]

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Veja mudanças que irão mexer no seu bolso

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Junto com o ano de 2013, entram em vigor novas regras que vão mexer com o bolso da população. São leis, resoluções ou decretos apr [ Leia mais... ]