09 de julho de 2013
A 6.ª Turma Suplementar do TRF-1 (Tribunal Regional Federal da 1.ª Região) julgou que um contribuinte que resolveu deixar o Montep [ Leia mais... ]
29 de julho de 2013
As empresas que venderem produtos pela internet e não entregarem a mercadoria no prazo previsto podem ser obrigadas a pagar indeni [ Leia mais... ]
14 de agosto de 2013
O plenário do Tribunal Superior Eleitoral, reunido em sessão administrativa na noite de ontem (13/08), adiou a apreciação da decis [ Leia mais... ]
30 de agosto de 2013
A Companhia Siderúrgica Nacional (CSN) foi condenada a alterar o turno fixo de oito horas de seus empregados, imposto pela empresa [ Leia mais... ]
19 de setembro de 2013
Por ter sido julgado válido seu contrato de facção com uma microempresa, situação em que não há fornecimento de mão-de-obra, a Cia [ Leia mais... ]
07 de outubro de 2013
Há mais de um mês e meio no Brasil, o senador boliviano de oposição Roger Pinto Molina aguarda a definição do governo brasileiro s [ Leia mais... ]
23 de outubro de 2013
O Ministério Público Federal (MPF) entrou com ações na Justiça Federal para evitar que os governos federal, estadual e municipal u [ Leia mais... ]
13 de novembro de 2013
Ao sediar o IV Congresso Brasileiro dos Serviços de Saúde do Poder Judiciário, realizado na primeira semana de novembro, o Superio [ Leia mais... ]
02 de dezembro de 2013
O plenário do Supremo Tribunal Federal negou provimento a recurso de agravo regimental e confirmou a decisão monocrática da minist [ Leia mais... ]
19 de dezembro de 2013
Após decisão de tribunal do júri que condenou o réu por crime culposo, não é possível que ele seja condenado, em outro processo, p [ Leia mais... ]