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Recurso enviado de forma eletrônica é intempestivo por ser transmitido após as 18h

Deprecated: Function strftime() is deprecated in /var/www/djonline/noticias.php on line 126 14 de agosto de 2013

A Sétima Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (MG) declarou intempestivo recurso enviado por e-mail que foi protoco [ Leia mais... ]

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OAB divulga resultado final da 1ª fase do XI Exame de Ordem Unificado

Deprecated: Function strftime() is deprecated in /var/www/djonline/noticias.php on line 126 18 de setembro de 2013

O Conselho Federal da OAB divulgou, no início da noite de ontem (17/09), o resultado final da primeira fase – após a apreciação de [ Leia mais... ]

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TJ/SC mantém condenação à empresa aérea por atraso de 36 horas em vôo internacional

Deprecated: Function strftime() is deprecated in /var/www/djonline/noticias.php on line 126 07 de outubro de 2013

A Quarta Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina negou provimento a apelação cível e manteve a condenaç [ Leia mais... ]

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Reunião discute criação de Fórum Nacional de Magistrados e Ambiente

Deprecated: Function strftime() is deprecated in /var/www/djonline/noticias.php on line 126 23 de outubro de 2013

Cerca de 20 especialistas de diversos estados do país se reuniram na tarde de segunda-feira (21) com o ministro Herman Benjamin, d [ Leia mais... ]

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Ações de Correntistas são 390 mil e envolvem R$ 181 bilhões

Deprecated: Function strftime() is deprecated in /var/www/djonline/noticias.php on line 126 12 de novembro de 2013

Marcado para iniciar em 27 de novembro, o julgamento das ações de correntistas contra os planos econômicos – Collor 1 e 2, Bresser [ Leia mais... ]

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Corte europeia tenta acabar com lentidão judicial

Deprecated: Function strftime() is deprecated in /var/www/djonline/noticias.php on line 126 02 de dezembro de 2013

A morosidade da Justiça não é um problema exclusivo do Brasil. A lentidão dos julgamentos também assombra o Judiciário de outras n [ Leia mais... ]

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2ª Turma reafirma entendimento sobre hipótese de inviabilidade de habeas corpus

Deprecated: Function strftime() is deprecated in /var/www/djonline/noticias.php on line 126 19 de dezembro de 2013

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) reiterou nesta quarta-feira (18) entendimento no sentido de que não cabe habeas [ Leia mais... ]

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Condenado por estelionato cumprirá pena em regime fechado

Deprecated: Function strftime() is deprecated in /var/www/djonline/noticias.php on line 126 22 de janeiro de 2014

Sentença proferida na 5ª Vara Criminal de Campo Grande condenou A. M. L. C. pelo crime de estelionato a pena de dois anos e seis m [ Leia mais... ]

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Empresa de ônibus deverá pagar indenização por morte de passageiro

Deprecated: Function strftime() is deprecated in /var/www/djonline/noticias.php on line 126 12 de fevereiro de 2014

O juiz titular da 16ª Vara Cível de Campo Grande, Marcelo Andrade Campos Silva, julgou parcialmente procedente a ação movida contr [ Leia mais... ]

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TST abre inscrições para magistrados interessados em ocupar vaga de ministro

Deprecated: Function strftime() is deprecated in /var/www/djonline/noticias.php on line 126 13 de março de 2014

O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Barros Levenhagen, encaminhou ofício aos Tribunais Regionais do Trabalho n [ Leia mais... ]