Notícias
Juizado do Aeroporto realiza 7.516 atendimentos em 2013
22 de janeiro de 2014
No período de janeiro a dezembro de 2013, o Juizado Especial do Aeroporto de Brasília registrou 7.516 atendimentos, sendo 4.133 re [ Leia mais... ]
STF julga prejudicada ação em que Alerj pedia acesso a sigilo fiscal na “CPI das Milícias”
13 de fevereiro de 2014
O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou prejudicada a Ação Cível Originária (ACO) 1271, na qual a Assembleia Legislativa do Rio de [ Leia mais... ]
Justiça do Rio retoma audiência de instrução do caso Amarildo
13 de março de 2014
Foi retomada na tarde de quarta-feira (12/3) a audiência sobre o desaparecimento do ajudante de pedreiro Amarildo da Silva, no dia [ Leia mais... ]
Suspensa decisão que admitiu regra de Juizados Especiais em crime de violência doméstica
11 de abril de 2014
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu pedido de limi [ Leia mais... ]
Alpargatas é condenada por exigir certidão de antecedentes criminais de atendente
15 de maio de 2014
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Alpargatas S. A. a indenizar em R$ 5 mil, a título de danos morais, uma [ Leia mais... ]
Cuiabá/MT: Confira o que abre e o que fecha em Cuiabá na abertura da Copa do Mundo
12 de junho de 2014
Nesta quinta-feira (12), data de início dos jogos da Copa do Mundo, órgãos públicos estaduais e municipais e o comércio local deve [ Leia mais... ]
OAB consegue trancamento de ação penal contra advogados no RN
15 de julho de 2014
O Conselho Federal da OAB, com o apoio da OAB-RN, conseguiu uma importante vitória para toda a advocacia no tocante à defesa das p [ Leia mais... ]
Médicos do INSS podem dar parecer sobre incapacidade por qualquer doença
11 de agosto de 2014
Médicos peritos do Instituto Nacional do Seguro Social podem dar parecer sobre incapacidade laboral para fins previdenciários em q [ Leia mais... ]
Marinheiro receberá pensão sem dedução da aposentadoria por invalidez
04 de setembro de 2014
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou que a Astromarítima Navegação S.A pague pensão a um marinheiro de conv [ Leia mais... ]
Inicial de execução fiscal não precisa de todos os dados do devedor
30 de setembro de 2014
Informar na petição inicial os números do RG, do CPF, a filiação, a data de nascimento, o estado civil e a profissão da parte exec [ Leia mais... ]