Notícias
TRT/SP mantém penhora de 30% do salário de devedora, com garantia de mínimo legal
14 de abril de 2026
A 4ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região manteve a penhora de 30% do sal [ Leia mais... ]
TJ/RO condena banco por cobrar taxas em conta sem movimentação
14 de abril de 2026
Os julgadores da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO) reformaram a sentença do juízo de 1º grau e condenaram [ Leia mais... ]
TRT/MG: Justiça reconhece direito à indenização por uso de espaço doméstico para armazenamento de produtos da empresa
14 de abril de 2026
O juiz Neurisvan Alves Lacerda, titular da 3ª Vara do Trabalho de Montes Claros/MG, condenou uma empresa do ramo de cosméticos a p [ Leia mais... ]
TRT/RS: Justa causa para trabalhador que postou vídeos em rede social zombando de empresa após apresentar atestados médicos
14 de abril de 2026
Resumo: Trabalhador foi dispensado por justa causa após publicar vídeos, em seu perfi [ Leia mais... ]
TJ/MT mantém condenação de clínicas por tratamento odontológico com falhas
14 de abril de 2026
Resumo: Clínicas odontológicas foram mantidas como responsáveis por falhas em tratame [ Leia mais... ]
TJ/DFT mantém condenação de cirurgião e hospital por gaze esquecida em abdômen de paciente
14 de abril de 2026
A 3ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) mant [ Leia mais... ]
TJ/SP rejeita pedido de recuperação judicial do Jockey Club de São Paulo
14 de abril de 2026
Instrumento não se aplica a associações sem fins lucrativos. A 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Ju [ Leia mais... ]
TJ/MG: Município indenizará motociclista atingido por caminhão de lixo
14 de abril de 2026
Trabalhador sofreu fratura exposta e perdeu parcialmente os movimentos da perna A 2 [ Leia mais... ]
TRT/RS: Associação que exigia esforço excessivo de técnica em enfermagem é condenada a pagar indenização
14 de abril de 2026
A 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) deferiu o pagamento de i [ Leia mais... ]
TJ/TO: Justiça determina redução de jornada de trabalho pela metade para servidora cuidar de filho com autismo
14 de abril de 2026
Em decisão provisória na quinta-feira (9/4), a juíza Rosa Maria Rodrigues Gazire Rossi, do [ Leia mais... ]