Notícias
TJ/RS: Justiça autoriza uso de hijab por bombeiras militares
01 de junho de 2026
O Juiz Substituto Thiago Notari Bertoncello, da 7ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de P [ Leia mais... ]
TJ/MG: Banco é condenado por negativar cliente que renegociou dívida
01 de junho de 2026
Após renegociar débitos, consumidor teve CPF inscrito em cadastro de inadimplentes [ Leia mais... ]
STF homologa acordo para viabilizar operação de crédito destinada ao BRB
29 de maio de 2026
Solução consensual foi construída em audiência de conciliação conduzida pelo ministro Luiz [ Leia mais... ]
STJ: Ação coletiva é inadequada para discutir reajustes em locação de veículos para motoristas de aplicativo
29 de maio de 2026
?A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, estabeleceu que [ Leia mais... ]
TST: Trabalhador haitiano consegue anular acordo homologado sem seu conhecimento
29 de maio de 2026
Com pouca compreensão da língua portuguesa, ele assinou procuração usada para simular ação [ Leia mais... ]
TRF1: Havendo dúvida sobre a classificação racial de candidato, deve prevalecer a autodeclaração
29 de maio de 2026
A 11ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) reformou sentença que havia n [ Leia mais... ]
TJ/MG: Plano não deve ressarcir usuária que optou por parto normal particular
29 de maio de 2026
Decisão destacou que uso de médico fora da rede credenciada não se justificou A 10ª [ Leia mais... ]
TRT/SP: Justiça condena empresa a indenizar vendedor que teve carro furtado durante expediente
29 de maio de 2026
Decisão oriunda da 36ª Vara do Trabalho de São Paulo-SP condenou empresa do ramo alimentíc [ Leia mais... ]
TJ/AC: Mulher que vivia em união estável homoafetiva conquista direito à pensão por morte da companheira
29 de maio de 2026
2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) entende que não cabem exigências mai [ Leia mais... ]
TRT/PR concede redução de jornada em 50% para trabalhadora dar suporte ao filho autista
29 de maio de 2026
Uma enfermeira de Curitiba obteve na Justiça, em decisão antecipada, o direito à redução d [ Leia mais... ]