Notícias
TJ/RN: Paciente é condenada a pagar R$ 4 mil após deixar dívida em clínica
21 de agosto de 2026
O Juizado Especial Cível da Comarca de Natal/RN condenou uma paciente ao pagamento de R$ 4 [ Leia mais... ]
TRT/SP: Clube deve indenizar atleta que ficou incapacitado para atuar como jogador após sofrer lesão em campo
21 de agosto de 2026
Sentença proferida na 63ª Vara do Trabalho de São Paulo-SP condenou o Sport Club Corinthia [ Leia mais... ]
TJ/MG: 'Overbooking' em voo gera indenização a passageira de 13 anos
21 de agosto de 2026
TJMG reconheceu que vulnerabilidade de adolescente agrava dano moral Uma companhia [ Leia mais... ]
TJ/SC: Hospital terá de indenizar pais que perderam bebê por demora na realização de cesárea
21 de agosto de 2026
Perícia apontou que sofrimento fetal agudo já indicava interrupção imediata da gestação [ Leia mais... ]
TJ/RN: Prestador de serviço é condenado a indenizar morador em R$ 11 mil após deixar obra inacabada em residência
21 de agosto de 2026
O 4° Juizado Especial Cível da Comarca de Natal/RN determinou que um consumidor seja inden [ Leia mais... ]
TRT/GO: Audiência híbrida pode ocorrer mesmo sem adoção do Juízo 100% Digital
21 de agosto de 2026
A oposição ao Juízo 100% Digital não impede que uma das partes participe de um ato process [ Leia mais... ]
TJ/DFT autoriza emissão de passaporte para menores sem consentimento do pai
21 de agosto de 2026
A 4ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) mant [ Leia mais... ]
STF restabelece critério de antiguidade para promoção de juízes
20 de agosto de 2026
Colegiado decidiu que, em promoções simultâneas, deve prevalecer a antiguidade na entrância anterior A Primeira Turma do Su [ Leia mais... ]
STJ valida controle judicial em acordo de não persecução civil e reparação conforme participação no dano
20 de agosto de 2026
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o Poder Judiciário pode analisar não apenas os aspectos formais [ Leia mais... ]
STJ devolução de benefícios após revogação de liminar prescreve em dez anos
20 de agosto de 2026
?A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou o entendimento de que, no [ Leia mais... ]