Notícias
TJ/SP determina posse de candidato com deficiência visual aprovado em concurso para instrutor de natação
08 de julho de 2024
Ato administrativo violava Estatuto da Pessoa com Deficiência. A 10ª Câmara de Dire [ Leia mais... ]
TJ/MG: Empresa de ingressos é condenada a indenizar consumidores que perderam festa de Réveillon
08 de julho de 2024
Local da comemoração foi alterado sem aviso prévio. A 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) mantev [ Leia mais... ]
TJ/PB: Bradesco deve indenizar por cobrança indevida de título de capitalização
08 de julho de 2024
A Terceira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba condenou o Banco Bradesco a pagar indenização por danos mo [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Somente concessionária pode executar serviços de jardinagem em cemitério
08 de julho de 2024
A 1ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), por [ Leia mais... ]
TJ/PB: Demora no atendimento do Samu gera indenização do município por morte de bebê
08 de julho de 2024
Os membros da 1ª Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba negaram provimento à Apelação n° 0004558-03.2014.8.1 [ Leia mais... ]
TRT/MG: Banco indenizará ex-empregada que sofreu acidente durante o deslocamento para o trabalho
08 de julho de 2024
A Justiça do Trabalho determinou o pagamento de indenização por danos morais, no valor de R$ 10 mil, à ex-empregada de um banco qu [ Leia mais... ]
TRT/SP: Banco deve indenizar trabalhador vítima de homofobia
08 de julho de 2024
A 8ª Turma do TRT da 2ª Região manteve indenização por dano moral a um bancário que sofria ofensas homofóbicas dos vigias no local [ Leia mais... ]
CNJ determina a suspensão do cadastramento compulsório para médias e grandes empresas no Domicílio Judicial Eletrônico
05 de julho de 2024
Atendendo pedido da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), o presidente do Conselho Nacional [ Leia mais... ]
STF: Liminar suspende norma do TSE que pune federação se partido deixar de prestar contas
05 de julho de 2024
Ministro André Mendonça atendeu pedido de partidos políticos. Decisão será submetida a referendo do Plenário do STF após o recesso [ Leia mais... ]
STF mantém lei que restringe pesca profissional em MT por cinco anos
05 de julho de 2024
Em análise preliminar do caso, o ministro André Mendonça considera que não foram apresenta [ Leia mais... ]