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O diretório municipal do DEM em Sanclerlândia (GO) tem legitimidade para pedir a cassação do vereador Vicente Luiz da Silva, que d [ Leia mais... ]

O governo do Paraná quer anular sua inscrição no Cadastro Único de Exigências para Transferências Voluntárias (Cauc) e no Cadastro [ Leia mais... ]

O Supremo Tribunal Federal julgou inconstitucional, na quinta-feira (21/2), parte de lei paranaense que previa como requisito para [ Leia mais... ]

Dois ministros do Supremo Tribunal Federal já votaram pela criminalização do porte ilegal de munição. O julgamento, que acontece n [ Leia mais... ]

Reinaldo da Silva, pronunciado pelo Tribunal do Júri de Guarulhos (SP), teve o seu pedido de Habeas Corpus negado pelo ministro Ca [ Leia mais... ]

por Antonio Pessoa Cardoso Em março do próximo ano, a Bahia comemora a data magna do Judiciário; trata-se da criação do primeir [ Leia mais... ]

A bancada de deputados federais do PT aprovou, na noite de terça-feira (8/4), uma "resolução política" em que defende a revogação [ Leia mais... ]

A Norcon Sociedade Nordestina de Construções, responsável pela construção do condomínio Green Park em Aracaju (SE), terá que inver [ Leia mais... ]

por Hamilton Hourneaux Pompeu Dentre as inovações da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) ao editar a polêmica Resolução [ Leia mais... ]

O Superior Tribunal de Justiça vai analisar, em breve, o recurso em que Suzane Von Richthofen discute aspectos do inventário dos b [ Leia mais... ]