30 de janeiro de 2009
O fato de a empresa declarar publicamente que “só ficam os melhores”, após processo de demissão, não implica, necessariamente, les [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça concedeu Habeas Corpus a Alexander Amaral, condenado por tentar furtar três batentes [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A Justiça do Trabalho não pode estabelecer, de ofício, débito de contribuição social com o INSS com base apenas em decisão que dec [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O Instituto Brasileiro de Defesa dos Lojistas de Shopping (Idelos) quer derrubar a Lei 11.418/06, que instituiu a Repercussão Gera [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O tribunal do Júri em Las Vegas considerou o famoso ex-jogador de futebol americano O.J. Simpson culpado em doze acusações de assa [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O Tribunal Superior Eleitoral concedeu registro a um candidato a vereador de Pariconha (AL) que foi reprovado no teste de alfabeti [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A Central de Conciliação de Precatórios do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (Ceprec) finalizou, na sexta-feira (24/10), o pagam [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O namoro é uma relação íntima de afeto sujeita à aplicação da Lei 11.340/06, conhecida como Lei Maria da Penha. Quando a agressão [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Meire Lúcia Monteiro A Previdência Social visa proteger o trabalhador e sua família. Em prol da família, hierarquia não há [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Fracassou o pedido de liminar em Habeas Corpus de um usuário de droga, preso depois de ter suas conversas com um traficante gravad [ Leia mais... ]