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Foi suspensa, pelo Supremo Tribunal Federal, Ação Penal em trâmite na 3ª Vara Criminal da Comarca de Dourados (MS) contra os preso [ Leia mais... ]

Nos Recursos Extraordinários em que for reconhecida a repercussão geral, o relator poderá determinar o sobrestamento de processos [ Leia mais... ]

A partir de agora, o advogado não precisa mais procurar vaga, estacionar e se deslocar às coordenadorias das Turmas, Seções e Cort [ Leia mais... ]

O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público volta a se reunir, na segunda-feira (7/7). Um dos destaques da pauta é a vot [ Leia mais... ]

O juiz federal Fausto Martins De Sanctis, da 6ª Vara Criminal da Justiça Federal de São Paulo, acolheu nesta quarta-feira (16/7) d [ Leia mais... ]

Até o início da noite desta segunda-feira (28/7), primeiro dia de cadastramento, 1.377 advogados se inscreveram no site da Defenso [ Leia mais... ]

O ministro da Justiça, Tarso Genro, anunciou, na noite desta quinta-feira (7/8), no Rio de Janeiro, que o presidente da República [ Leia mais... ]

A Justiça Eleitoral determinou o recolhimento de panfletos do candidato a vereador de São Paulo, Arselino Tatto (PT), com o símbol [ Leia mais... ]

A Justiça de São Paulo recebeu 464 mil novos processos em julho deste ano. A estatística mostra que estão em tramitação mais de 17 [ Leia mais... ]

O ministro Felix Fischer, do Tribunal Superior Eleitoral, negou liminar em pedido de Habeas Corpus a um policial acusado de envolv [ Leia mais... ]