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Só os governadores têm competência para autorizar a demissão de servidor público. É por isso que o Tribunal de Justiça de Goiás ju [ Leia mais... ]

por Vinicius Furuie Ter o número de telefone residencial publicado na lista telefônica como o telefone de um motel não justific [ Leia mais... ]

O prefeito de São Paulo e candidato à reeleição, Gilberto Kassab (DEM), conseguiu, nesta quarta-feira (15/10), novo direito de res [ Leia mais... ]

Se no primeiro turno das eleições municipais o PT saiu como o grande vencedor nas capitais, com seis prefeitos eleitos, no segundo [ Leia mais... ]

A Faculdade de Direito da Fundação Armando Álvares Penteado (Faap) promove na sexta-feira (7/11), o primeiro encontro do Faap Juri [ Leia mais... ]

O Plenário do Supremo Tribunal Federal julga nesta quarta-feira (19/11), em sessão secreta, se recebe denúncia contra o ministro a [ Leia mais... ]

O Ministério Público Federal recorreu no Tribunal Regional Federal da 3ª Região pedindo a suspensão do conurso público do próprio [ Leia mais... ]

Royalties têm natureza indenizatória e não podem ser tratados como orçamento. Com esse entendimento, o ministro Cesar Asfor Rocha, [ Leia mais... ]

por Lilian Matsuura O Supremo Tribunal Federal terá de decidir se o Estado de Israel pode pedir a extradição de um de seus cida [ Leia mais... ]

Por Fernando Porfírio O Tribunal de Justiça de São Paulo determinou que os quatro irmãos integrantes da família Peralta dividam [ Leia mais... ]