07 de maio de 2009
O crime de racismo praticado por meio de mensagens publicadas na mesma comunidade da internet deve ser processado em um mesmo juíz [ Leia mais... ]
15 de maio de 2009
Depois de declarar para a imprensa que não seguiria a opinião pública para julgar o colega e ser afastado da relatoria do processo [ Leia mais... ]
25 de maio de 2009
Por Vladimir Passos de Freitas Atualmente observa-se um número considerável de pessoas referir-se com desconsideração, às vezes a [ Leia mais... ]
01 de junho de 2009
Por Gláucia Milício A Bombril conseguiu liminar para impedir o lançamento do livro Surdez das Empresas: Como ouvir a sociedade e [ Leia mais... ]
08 de junho de 2009
Por Maurício Cardoso e Gláucia Milício Dos 113 procuradores que atuam no Ministério Público Federal em São Paulo, apenas 44 são m [ Leia mais... ]
17 de junho de 2009
No ano passado, o Supremo Tribunal Federal suspendeu por 180 dias o andamento de todos os processos que discutem a legalidade da i [ Leia mais... ]
23 de junho de 2009
A documentação juntada nos autos mediante cópia, mesmo que não autenticada formalmente por advogados, tem presunção de veracidade, [ Leia mais... ]
30 de junho de 2009
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgou um recurso cujo resultado indica como os departamentos de trânsitos [ Leia mais... ]
10 de julho de 2009
O juiz da 3ª Vara de Tóxicos de Belo Horizonte, José Eustáquio Lucas Pereira, julgou procedente uma ação de sequestro de bens cont [ Leia mais... ]
17 de julho de 2009
A procuradora-geral da República em exercício, Deborah Duprat, propôs no dia 10, ao Supremo Tribunal Federal (STF), uma arguição d [ Leia mais... ]