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Supremo Tribunal Federal negou, na quarta-feira (27/5), por maioria de votos, um pedido do PDT que questionava a constitucionalida [ Leia mais... ]
Deprecated: Function strftime() is deprecated in /var/www/djonline/noticias.php on line 126 08 de junho de 2009
Por Fernando Porfírio O presidente do Judiciário paulista, Vallim Bellocchi, disse nesta sexta-feira (5/6) que o conservadorismo [ Leia mais... ]
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Foi mantida a prisão do ex-deputado estadual Natalino José Guimarães e de outros cinco acusados de formação de quadrilha o interro [ Leia mais... ]
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Por Lilian Matsuura Apesar de existir súmula do Superior Tribunal de Justiça a favor da cobrança da assinatura básica de telefone [ Leia mais... ]
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Os ministros Humberto Martins e Benedito Gonçalves, do Superior Tribunal de Justiça, realizaram um mutirão no último sábado (27), [ Leia mais... ]
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Mesmo diante da jurisprudência pacificada sobre a obrigatoriedade da aplicação de 20% da receita bruta em gratuidade para fins de [ Leia mais... ]
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As entidades de assistência social sem fins lucrativos devem pagar o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sob [ Leia mais... ]
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O Plenário do Supremo Tribunal Federal suspendeu decisões do Tribunal de Justiça de São Paulo e determinou o cumprimento da Súmula [ Leia mais... ]
Deprecated: Function strftime() is deprecated in /var/www/djonline/noticias.php on line 126 03 de agosto de 2009
Há um ano, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) ganhava uma importante ferramenta em busca da qualidade e celeridade. Desde o iníc [ Leia mais... ]
Deprecated: Function strftime() is deprecated in /var/www/djonline/noticias.php on line 126 11 de agosto de 2009
A ausência de pagamento de pensão voluntário e inescusável, aliada à necessidade de se preservar os interesses dos alimentados, to [ Leia mais... ]