Notícias
MPF/TO denuncia dez ex-prefeitos integrantes da máfia das sanguessugas
27 de julho de 2009
Também foram denunciados os empresários Darci e Luiz Antonio Vedoin, mentores da fraude, e o ex-deputado Pastor Amarildo, que dire [ Leia mais... ]
Academia deverá regularizar professores cooperativados irregularmente
03 de agosto de 2009
Sem ter um só professor de Educação Física contratado como empregado regular, mas somente por meio de uma cooperativa de trabalhad [ Leia mais... ]
Casa de Saúde em São Gonçalo é condenada por erro em diagnóstico
11 de agosto de 2009
A Casa de Saúde São José, em São Gonçalo, foi condenada a pagar indenização de R$ 10 mil, a título de dano moral, por erro em diag [ Leia mais... ]
Terceira Turma tem novo entendimento sobre aplicação de multa civil
20 de agosto de 2009
Com a nova composição, decorrente da chegada do ministro Horácio de Senna Pires, a Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho [ Leia mais... ]
MS que questiona arquivamento de recurso contra presidente do Senado foi encaminhado ao ministro Eros Grau
31 de agosto de 2009
O Mandado de Segurança (MS) 28213, protocolado no dia 27 de agosto no Supremo Tribunal Federal (STF) com o objetivo de que sejam a [ Leia mais... ]
TRFs estarão 100% online com o STJ
10 de setembro de 2009
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) assina, nesta sexta-feira, dia 11, termo d [ Leia mais... ]
STJ decide que Vivo deve pagar contribuição devida por setores produtivos da economia
22 de setembro de 2009
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou legal que a Vivo S/A pague a Contribuição de Intervenção no Domín [ Leia mais... ]
Elevada quantidade de droga pode justificar fixação da pena-base acima do mínimo legal
05 de outubro de 2009
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a apreensão de elevada quantidade de droga pode servir como funda [ Leia mais... ]
Contas do Fundo de Participação dos Municípios devem ser estabelecidas com base no censo do IBGE
19 de outubro de 2009
A Advocacia-Geral da União (AGU) conseguiu, na Justiça, decisão favorável em ação proposta pelo município de Alagoinhas (BA) que p [ Leia mais... ]
Supremo mantém ascensões funcionais na ECT
30 de outubro de 2009
Em julgamento realizado na tarde desta quinta-feira (29), o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a validade de atos [ Leia mais... ]