Notícias
Presidente do STF lança programa destinado a servidores da Corte que se aproximam da aposentadoria
17 de novembro de 2009
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes, lançou hoje (16) um programa de qualidade de vida direcionado ao [ Leia mais... ]
TRT deve analisar todas as questões – até as não julgadas pela Vara do Trabalho
01 de dezembro de 2009
O Tribunal Regional do Trabalho não pode deixar de analisar todas as questões levantadas no processo – mesmo as que não tenham sid [ Leia mais... ]
Rejeitada alteração contratual lesiva a trabalhador
17 de dezembro de 2009
A empresa paulista Comgás terá de pagar diferenças salariais decorrentes de horas a um empregado que foi prejudicado por suposta p [ Leia mais... ]
Militares que prenderam ex-presidente de Honduras serão processados
12 de janeiro de 2010
Os comandantes das Forças Armadas que prenderam o ex-presidente de Honduras Manuel Zelaya, em junho de 2009, e o expulsaram do paí [ Leia mais... ]
Novo Exame de Ordem da OAB passa a vigorar nas provas deste ano
01 de fevereiro de 2010
A Comissão de Exame da Ordem dos Advogados do Brasil, pelo Provimento 136 de 2009, já mudo [ Leia mais... ]
SDC não reconhece legitimidade de Sindicato em dissídio coletivo
10 de março de 2010
A Seção de Dissídios Coletivos - SDC do Tribunal Superior do Trabalho não reconheceu a legitimidade do Sindicato da Micro e Pequen [ Leia mais... ]
Acusado de importação ilegal e sonegação pede anulação de provas obtidas por interceptação telefônica
29 de março de 2010
O ministro Cezar Peluso é o relator do Habeas Corpus (HC 103236) em que A.M.S. – um dos acusados de liderar suposto esquema que so [ Leia mais... ]
Arquivado HC de jovem que emprestou motocicleta a autor de roubo
16 de abril de 2010
O ministro Joaquim Barbosa julgou prejudicado pedido de Habeas Corpus (HC 102376) de D.A.J., jovem de 19 anos que foi preso por te [ Leia mais... ]
Férias dos advogados de 20 de dezembro a 20 de janeiro estarão no novo CPC
06 de maio de 2010
A chamada comissão de juristas do Senado - encarregada de elaborar a nova proposta de Cód [ Leia mais... ]
Vigilante acusado injustamente de conivência em furto não ganha indenização por danos morais
26 de maio de 2010
A Prosegur Brasil S.A. – Transportadora de Valores e Segurança não terá que pagar indenização por danos morais a ex-empregado, ape [ Leia mais... ]