Notícias
Suspenso julgamento sobre aplicação da Lei dos Juizados Especiais em crimes contra idosos
Deprecated: Function strftime() is deprecated in /var/www/djonline/noticias.php on line 126 20 de agosto de 2009
Após um intenso debate no Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o alcance do artigo 94 da Lei 10.741/03, que determina [ Leia mais... ]
Leis formataram, aos poucos, as características da anistia no Brasil
Deprecated: Function strftime() is deprecated in /var/www/djonline/noticias.php on line 126 31 de agosto de 2009
Anistia política é um assunto recorrente na movimentação processual do Supremo Tribunal Federal. Já foram publicados 40 acórdãos ( [ Leia mais... ]
Mantida condenação a padrasto acusado de abuso de enteados
Deprecated: Function strftime() is deprecated in /var/www/djonline/noticias.php on line 126 09 de setembro de 2009
Os membros da Terceira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso mantiveram sentença que condenou um morador do municí [ Leia mais... ]
Defeito em velocímetro não anula multa por excesso de velocidade
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A 6ª Turma Cível deu provimento ao recurso do DETRAN/DF isentando-o de anular as multas por excesso de velocidade aplicadas a uma [ Leia mais... ]
Rio vence e Brasil será sede dos Jogos Olímpicos de 2016
Deprecated: Function strftime() is deprecated in /var/www/djonline/noticias.php on line 105 02 de outubro de 2009
A emoção deu o tom à defesa da candidatura do Rio de Janeiro às Olimpíadas e o Brasil conq [ Leia mais... ]
MPF/AP: Defensoria Pública da União não pode negar atendimento à população
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Decisão é fruto de um ação do Ministério Público Federal no Amapá e garante à população o direito de ser representada pela Defenso [ Leia mais... ]
Corretor de imóveis não precisa concluir negociação para receber comissão
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Se o corretor faz a aproximação entre o comprador e o dono do imóvel e o negócio se concretiza, ele faz jus à comissão. A decisão [ Leia mais... ]
Vizinhos do Edifício Palace II não conseguem indenização por desvalorização do imóvel
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O Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão que reconheceu a ilegitimidade de Elaine de Paula Palmer e outro para propor [ Leia mais... ]
Menor deficiente pode receber benefício previdenciário, mesmo com renda per capita familiar superior a 1/4 do mínimo
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O Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento a recurso especial que permitiu a uma menor, em Minas Gerais, o benefício prev [ Leia mais... ]
Presidente do STJ faz balanço dos processos julgados em 2009 e destaca trabalho de virtualização
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O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Cesar Asfor Rocha, apresentou aos ministros, durante sessão do Pleno, nesta qu [ Leia mais... ]