Notícias
TV Ômega se livra de pagar dívidas trabalhistas da extinta TV Manchete
16 de junho de 2010
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso em que uma ex-empregada da Bloch Editores sustenta que as verbas t [ Leia mais... ]
AMB contesta lei cearense que proíbe gastos sem dotações específicas para 2010
08 de julho de 2010
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) José Antonio Dias Toffoli decidiu acelerar a tramitação do julgamento da Ação Direta [ Leia mais... ]
Titulares afastados de cartórios no Paraná questionam decisão do CNJ
02 de agosto de 2010
Os titulares do 1º e do 2º Tabelionato de Notas da Comarca de Pato Branco, do 2º Ofício do Registro de Imóveis da Comarca de Arapo [ Leia mais... ]
Reconhecimento de estabilidade decenal permite reintegração de empregado da Bayer
19 de agosto de 2010
Estabilidade decenal: um tema já esquecido que veio à baila na Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho, com o julgamento do [ Leia mais... ]
Estão chegando mais oito novas súmulas do STJ
08 de setembro de 2010
A 1ª Seção do STJ editou, na semana passada, oito novas súmulas, que versam sobre desconto [ Leia mais... ]
Havendo previsão orçamentária, pagamento a anistiado pode ser reivindicado por mandado de segurança
27 de setembro de 2010
Ausência de disponibilidade orçamentária não pode ser alegada como impedimento para concessão de mandado de segurança, sendo sufic [ Leia mais... ]
Ministro nega liminar para líder do PCC que pretendia deixar presídio federal
18 de outubro de 2010
Condenado há 26 anos de reclusão por roubo qualificado e formação de quadrilha, Reginaldo Miranda, um dos líderes da facção crimin [ Leia mais... ]
Trabalhador doente não comprova que dispensa foi discriminatória
04 de novembro de 2010
Um trabalhador acometido de Hepatite C (doença inflamatória do fígado, contagiosa, causada por vírus) não conseguiu reintegração a [ Leia mais... ]
TJMS mantém substituição de restritiva de direitos na Lei Maria da Penha
22 de novembro de 2010
A Seção Criminal, por maioria e contra o parecer da Procuradoria-Geral de Justiça, deu provimento ao recurso de embargos infringen [ Leia mais... ]
ECT indenizará trabalhador por restringir uso de instrumento cirúrgico moderno
08 de dezembro de 2010
Bisturi ultrassônico. Foi por causa das dificuldades impostas pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos para autorizar a ut [ Leia mais... ]