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Nancy Andrighi destaca decisões inéditas sobre família e cidadania

Deprecated: Function strftime() is deprecated in /var/www/djonline/noticias.php on line 126 12 de janeiro de 2010

O ano de 2009 foi especialmente desafiador para a ministra Nancy Andrighi, integrante da Terceira Turma, da Segunda Seção e da Cor [ Leia mais... ]

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Anencefalia, anistia, união homoafetiva e quilombos estão entre os temas previstos para julgamento no 1º semestre

Deprecated: Function strftime() is deprecated in /var/www/djonline/noticias.php on line 126 01 de fevereiro de 2010

Com a abertura do Ano Judiciário, em 1º de fevereiro, começa a expectativa para o julgamento de ações que envolvem uma série de te [ Leia mais... ]

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MT: Estado deve fornecer medicamentos e fraldas a paciente com tetraplegia

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A Terceira Câmara Cível do Tribunal de justiça de Mato Grosso indeferiu o Recurso de Reexame Necessário e Apelação nº 90014/2009 i [ Leia mais... ]

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STJ autoriza visita de médico particular do governador afastado José Roberto Arruda

Deprecated: Function strftime() is deprecated in /var/www/djonline/noticias.php on line 126 10 de março de 2010

O ministro Fernando Gonçalves, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), autorizou a entrada do médico particular do governador afast [ Leia mais... ]

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Justiça Federal reconhece africano como apátrida e cidadão brasileiro

Deprecated: Function strftime() is deprecated in /var/www/djonline/noticias.php on line 126 26 de março de 2010

Cidadão que não pode ser deportado porque seu país de origem não o aceita e também não é reconhecido cidadão onde está, é apátrida [ Leia mais... ]

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Maioria dos tribunais brasileiros tem jornada de trabalho de 7 horas

Deprecated: Function strftime() is deprecated in /var/www/djonline/noticias.php on line 126 15 de abril de 2010

A maioria dos tribunais brasileiros que encaminhou informações ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) sobre o cumprimento da Resolu [ Leia mais... ]

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TST: são indevidos estornos de comissões em negócios não concretizados

Deprecated: Function strftime() is deprecated in /var/www/djonline/noticias.php on line 126 06 de maio de 2010

A Seção I Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu (rejeitou) embargos da Porto Seguro [ Leia mais... ]

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Confirmada pela 1ª Turma liminar que concedeu liberdade a condenada por roubo a mão armada

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A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve, por unanimidade, liminar concedida em favor de Tânia Cristina de Olive [ Leia mais... ]

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Horário de propaganda eleitoral é questionado em ADI

Deprecated: Function strftime() is deprecated in /var/www/djonline/noticias.php on line 126 16 de junho de 2010

O Partido Humanista da Solidariedade (PHS) ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), a Ação Direta de Inconstitucionalidade (A [ Leia mais... ]

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Cabo da ativa dos Bombeiros deve permanecer em presídio militar

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A 1ª Turma Criminal do TJMS, em sessão realizada nesta terça-feira (06), concedeu, por unanimidade, a ordem do habeas corpus nº 20 [ Leia mais... ]