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Notícias

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Negada liberdade a preso com oito quilos de droga no DF

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O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Cesar Asfor Rocha, negou o pedido liminar de liberdade provisória de [ Leia mais... ]

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Concedida liberdade a preso por desistência do processo de extradição pelo governo norueguês

Deprecated: Function strftime() is deprecated in /var/www/djonline/noticias.php on line 126 19 de agosto de 2010

Atualmente preso nas dependências da Superintendência da Polícia Federal no Rio Grande do Norte, o norueguês Shahid Rasool teve li [ Leia mais... ]

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Ausência de citação da Fazenda Pública provoca nulidade

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Vício insanável, a ausência de citação da Fazenda Pública do Estado de São Paulo levou a Sétima Turma do Tribunal Superior do Trab [ Leia mais... ]

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Veja o noticiário jurídico dos principais jornais

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O destaque das notícias desta é a decisão sobre a candidatura de Joaquim Roriz, que não aconteceu nesta quarta-feira. Os jornais O [ Leia mais... ]

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Fim da greve dos bancários reabre prazos para comprovar pagamentos de recursos, custas e emolumentos na JT

Deprecated: Function strftime() is deprecated in /var/www/djonline/noticias.php on line 126 15 de outubro de 2010

Com o fim da greve dos bancários, aprovado em assembleias realizadas em Rondônia e Acre pelos sindicatos da categoria, a Justiça d [ Leia mais... ]

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Decisão que considerou inconstitucional artigo do Código Civil é questionada

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O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), é o relator de Reclamação que questiona decisão da Justiça do estado [ Leia mais... ]

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STJ reconhece furto privilegiado em caso com concurso de agentes

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A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por maioria, conceder o benefício do furto privilegiado em um caso e [ Leia mais... ]

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2ª Turma do Supremo mantém arquivado habeas corpus de acusado integrar milícia no RJ

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A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve, nesta terça-feira (7), decisão do ministro Ayres Britto, que, em novemb [ Leia mais... ]

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Fraude em execução fiscal não exige prova de má-fé

Deprecated: Function strftime() is deprecated in /var/www/djonline/noticias.php on line 126 06 de janeiro de 2011

A transferência de bens do devedor ocorrida após a inscrição do débito tributário em dívida ativa configura fraude contra a execuç [ Leia mais... ]

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TJMS: 2ª Turma Criminal revoga prisão preventiva de acusados de lavagem de capitais

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Na sessão desta segunda-feira (24), os desembargadores da 2ª Turma Criminal concederam, por unanimidade, o habeas corpus nº 2011.0 [ Leia mais... ]