05 de agosto de 2011
Com exceção do empréstimo consignado, a Caixa Econômica Federal foi proibida pela Justiça de reter valores das contas de clientes [ Leia mais... ]
23 de agosto de 2011
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou liminar em Habeas Corpus (HC 109987) para João Antunes de Amorim [ Leia mais... ]
06 de setembro de 2011
Um menino de 11 anos de idade foi flagrado preso em uma delegacia comum, anteontem (4), em Belém (PA), acusado de participação em [ Leia mais... ]
05 de outubro de 2011
A 2ª Câmara de Direito Civil do TJ de Santa Catarina proveu recurso de apelação e determinou que o Condomínio Shopping Center Itag [ Leia mais... ]
25 de outubro de 2011
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que não incide Imposto de Renda sobre juros de mora aplicados para [ Leia mais... ]
16 de novembro de 2011
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a agravo de instrumento interposto por um empregado da Semp Toshib [ Leia mais... ]
02 de dezembro de 2011
O Estado não pode imiscuir-se do dever de preservar a vida de seus cidadãos, ainda mais tendo em vista a precariedade da situação [ Leia mais... ]
22 de dezembro de 2011
Negada liminar a motorista acusado de matar estudante durante "racha" O Superior Tribunal de Justiça (STJ) indeferiu pedido de l [ Leia mais... ]
20 de janeiro de 2012
Uma empresa que demitiu funcionário depois de dois anos e 28 dias de contratado foi condenada a pagar 36 dias de aviso prévio, nos [ Leia mais... ]
06 de março de 2012
A OAB-RO criou uma comissão para acompanhar as investigações sobre a morte do advogado Luis de Menezes Bezerra, que foi assassinad [ Leia mais... ]