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Acusado de tráfico de drogas preso há 18 meses sem julgamento obtém liminar no STF

Deprecated: Function strftime() is deprecated in /var/www/djonline/noticias.php on line 126 15 de fevereiro de 2011

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Celso de Mello determinou, liminarmente, a imediata soltura de M.A.S., preso prevent [ Leia mais... ]

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Segurança não consegue indenização por uso de sua imagem na TV

Deprecated: Function strftime() is deprecated in /var/www/djonline/noticias.php on line 126 03 de março de 2011

Aparecer na Rede TV - nome de fantasia da TV Ômega - como segurança em um programa que mostrava cônjuges traídos, não denegriu a i [ Leia mais... ]

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Mais três candidatos reprovados farão a segunda fase do Exame

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Uma nova liminar em mandado de segurança foi concedida para que três bacharéis em direito do Pará possam realizar a segunda fase d [ Leia mais... ]

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TRF2: Falência não é dissolução irregular de sociedade

Deprecated: Function strftime() is deprecated in /var/www/djonline/noticias.php on line 126 07 de abril de 2011

A Quarta Turma Especializada do TRF2 negou pedido da Fazenda Nacional, para que fosse redirecionada a execução fiscal que tramit [ Leia mais... ]

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Turma mantém indenização a mulher que sofreu com resultado errado de exame HIV

Deprecated: Function strftime() is deprecated in /var/www/djonline/noticias.php on line 126 26 de abril de 2011

A 6ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do DF manteve decisão de 1ª Instância que condenou o Distrito Federal a pagar uma indeniza [ Leia mais... ]

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STF entende que Delúbio Soares já teve acesso a depoimentos e nega recurso

Deprecated: Function strftime() is deprecated in /var/www/djonline/noticias.php on line 126 13 de maio de 2011

O 16º agravo regimental na Ação Penal (AP) 470, do mensalão, foi negado por unanimidade no Plenário do Supremo Tribunal Federal (S [ Leia mais... ]

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Suspensa análise de RE sobre legalidade de execução extrajudicial de dívida hipotecária

Deprecated: Function strftime() is deprecated in /var/www/djonline/noticias.php on line 126 27 de maio de 2011

O ministro Dias Toffoli pediu vista dos autos do Recurso Extraordinário (RE) 556520, interposto pelo Banco Bradesco S/A, a fim de [ Leia mais... ]

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3ª Turma Cível-MS nega recurso em processo de partilha de bens

Deprecated: Function strftime() is deprecated in /var/www/djonline/noticias.php on line 126 08 de junho de 2011

Por unanimidade, os desembargadores da 3ª Turma Cível negaram provimento à apelação cível n° 2011.010580-9, interposta por L.C. co [ Leia mais... ]

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TJ garante a policial excluído da corporação direito de receber licença-prêmio

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Por unanimidade, a 1ª Turma Cível deu provimento à Apelação Cível nº 2011.015020-6 movida por E.B.C. contra sentença que julgou im [ Leia mais... ]

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MPF não deve se intrometer em contrato de advogado

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Foi julgada improcedente a Ação Civil Pública ajuizada pelo Ministério Público Federal contra 10 advogados de Jales por suposta co [ Leia mais... ]