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Notícias

Guarda municipal que atuou como oficial de justiça vai receber diferenças salariais

28 de março de 2012

Um guarda municipal do Rio de Janeiro que foi desviado da sua atividade para exercer a função de oficial de justiça avaliador ad h [ Leia mais... ]

MP/MS denuncia por homicídio doloso motorista de ônibus que causou 2 mortes

15 de maio de 2012

O Ministério Público de Mato Grosso do Sul denunciou o motorista de ônibus Claudinei Costa, acusado de ter atropelado e matado doi [ Leia mais... ]

Mizael ajuíza reclamação no STF para ser transferido a sala de estado-maior

08 de junho de 2012

Acusado de ser o autor da morte da ex-namorada Mércia Nakashima, o advogado e ex-policial militar Mizael Bispo de Souza ajuizou re [ Leia mais... ]

Economia patina e taxas futuras caem

04 de julho de 2012

Os dados correntes e os prognósticos mostram que crescimento econômico não aparecerá no radar tão cedo. E a resposta a isso no mer [ Leia mais... ]

TJ julga parcialmente inconstitucional lei que previa alterações em praia

20 de julho de 2012

O Ministério Público Estadual interpôs ação direta de inconstitucionalidade contra a Lei Complementar nº 97/2007 do município de I [ Leia mais... ]

Microsoft não é responsável por conteúdo de e-mails transmitidos por seus usuários

07 de agosto de 2012

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que a Microsoft não deve ser responsabilizada pela veiculação de m [ Leia mais... ]

Quinze vereadores terão de devolver remunerações recebidas indevidamente

29 de agosto de 2012

A justiça de Monte Azul (MG) decidiu que quinze vereadores da Câmara Municipal, que exerceram o mandato no período de 1989/1992, t [ Leia mais... ]

2ª Turma autoriza extradição de argentino acusado de crimes na ditadura militar

19 de setembro de 2012

Por unanimidade, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) deferiu parcialmente pedido do governo da Argentina para extrad [ Leia mais... ]

Mato Grosso do Sul é vice líder em advogados brasileiros com certificação digital

09 de outubro de 2012

Nos últimos anos, foram emitidos mais de 5 mil certificados digitais para advogados de Mato Grosso do Sul. Com isso, a OAB/MS torn [ Leia mais... ]

Produtor rural deve ser notificado pessoalmente de cobrança sindical

29 de outubro de 2012

A contribuição sindical rural é uma modalidade de tributo e implica no regular lançamento para a constituição do crédito. Uma das [ Leia mais... ]