19 de novembro de 2012
A velha máxima popular de que "a sua liberdade termina onde começa a do outro" pode servir para diversas situações cotidianas, mas [ Leia mais... ]
05 de dezembro de 2012
O Plenário aprovou na última terça-feira (4/12), em segundo turno, a PEC das Domésticas (Proposta de Emenda à Constituição 478/10) [ Leia mais... ]
03 de janeiro de 2013
A 6ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Minas Gerais negou pedido de indenização, em razão de prisão em flagrante e posterior [ Leia mais... ]
24 de janeiro de 2013
Reeleita ao cargo de prefeita do município de Pombal (PB), Yasnaia Pollyanna Werton Dutra ajuizou Ação Cautelar, com pedido de lim [ Leia mais... ]
13 de fevereiro de 2013
A 2ª Seção de Díssídios Individuais, do Tribunal Regional do Trabalho do Rio Grande do Sul, desconstituiu um acordo trabalhista ho [ Leia mais... ]
06 de março de 2013
Depois da publicação da Portaria n. 306, de 6 de abril de 2011, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul passou a tramitar, de [ Leia mais... ]
22 de março de 2013
A pedido do Ministério Público, a Justiça de São Paulo proibiu nesta quinta-feira (21/3), em caráter liminar, que os caminhões est [ Leia mais... ]
10 de abril de 2013
Mais de 15 anos depois da sanção da Lei 9.615, conhecida como Lei Pelé, foi publicado na terça-feira (9/4) no Diário Oficial da Un [ Leia mais... ]
30 de abril de 2013
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que os profissionais da psicologia não podem utilizar a acupuntura [ Leia mais... ]
16 de maio de 2013
A Corte Especial do STJ apreciou questão de ordem em inquérito, nesta quarta (15/05), e afastou por unanimidade um desembargador d [ Leia mais... ]