06 de junho de 2013
A indicação do advogado constitucionalista Luís Roberto Barroso para a vaga de ministro no STF (Supremo Tribunal Federal) foi apro [ Leia mais... ]
24 de junho de 2013
A Segunda Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania instaurou inquérito civil para apurar a atuação da Políc [ Leia mais... ]
09 de julho de 2013
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29 de julho de 2013
A 4.ª Turma do TRF-1 (Tribunal Regional Federal da 1.ª Região) absolveu servidor público do INSS (Instituto Nacional do Seguro So [ Leia mais... ]
14 de agosto de 2013
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30 de agosto de 2013
Por ter um laboratório de pesquisas ainda funcionando na cidade de Pederneiras (SP), a AB Brasil Indústria e Comércio de Alimentos [ Leia mais... ]
19 de setembro de 2013
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07 de outubro de 2013
A Receita Federal não pode promover leilão de mercadoria com marca contrafeita. Tem ainda a obrigação de informar o nome do verdad [ Leia mais... ]
23 de outubro de 2013
Condenado a mais de 40 anos de prisão, mas aguardando o julgamento de recursos, o empresário Marcos Valério tenta manter uma rotin [ Leia mais... ]
13 de novembro de 2013
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou pedido para que um aluno, reprovado em três disciplinas do ensino médio, pudesse se val [ Leia mais... ]