Notícias
Condomínio não tem responsabilidade por furto ocorrido em área comum
Deprecated: Function strftime() is deprecated in /var/www/djonline/noticias.php on line 126 29 de outubro de 2012
O Condomínio Residencial Trinidad Lifestile não é responsável pelo furto das rodas e pneu do carro de um morador que aconteceu no [ Leia mais... ]
Vendedores de CDs e DVDs "piratas" são condenados por violação de direito autoral
Deprecated: Function strftime() is deprecated in /var/www/djonline/noticias.php on line 126 19 de novembro de 2012
Dois homens foram condenados à pena de 2 anos de reclusão, a ser cumprida em regime aberto, além do pagamento de 10 dias-multa, po [ Leia mais... ]
OAB/MS solicita aos Tribunais férias de 30 dias para os advogados
Deprecated: Function strftime() is deprecated in /var/www/djonline/noticias.php on line 126 05 de dezembro de 2012
Buscando férias de 30 dias no final de ano, a OAB/MS solicitou aos tribunais a suspensão de prazos processuais, audiências e julga [ Leia mais... ]
É incabível ajuizamento de ação rescisória sob o fundamento de alegada violação de súmula
Deprecated: Function strftime() is deprecated in /var/www/djonline/noticias.php on line 126 02 de janeiro de 2013
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou decisão da Sexta Turma, em recurso especial interposto pelo Insti [ Leia mais... ]
Tecnologia e aumento de pessoal reduzem tempo de tramitação de processos
Deprecated: Function strftime() is deprecated in /var/www/djonline/noticias.php on line 126 24 de janeiro de 2013
De 569 para 472 dias: o tempo médio de tramitação de processos no Tribunal Superior do Trabalho (TST) diminuiu 97 dias em 2012. A [ Leia mais... ]
Processo eletrônico começa a operar em Pernambuco
Deprecated: Function strftime() is deprecated in /var/www/djonline/noticias.php on line 105 13 de fevereiro de 2013
Depois de ser suspenso há quase dez dias por meio de liminar concedida pelo Conselho Nacio [ Leia mais... ]
Apenas decisões definitivas na esfera criminal têm reflexos na esfera civil
Deprecated: Function strftime() is deprecated in /var/www/djonline/noticias.php on line 126 06 de março de 2013
Somente as questões decididas em definitivo no juízo criminal (transitadas em julgado) podem implicar efeito vinculante no juízo c [ Leia mais... ]
Relator do Código Penal diz que resolução final sobre o aborto será dada por parlamentares
Deprecated: Function strftime() is deprecated in /var/www/djonline/noticias.php on line 126 22 de março de 2013
O senador Pedro Taques (PDT-MT), relator da proposta de reforma do Código Penal, comentou na quinta-feira (21/3) o apoio anunciado [ Leia mais... ]
Associações de juízes preocupadas mais com a busca do dinheiro
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Rafael da Silva Marques, 37 de idade, juiz do Trabalho substituto (RS) há dez anos, é formado em Direito pela Universidade de Sant [ Leia mais... ]
Norma que proíbe PM de prestar socorro é suspensa
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Em decisão liminar, o Tribunal de Justiça de São Paulo suspendeu na terça-feira (14/5) o trecho da resolução da Secretaria da Segu [ Leia mais... ]