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Acordo informado depois do momento processual adequado impede extinção da execução

Deprecated: Function strftime() is deprecated in /var/www/djonline/noticias.php on line 126 05 de junho de 2013

A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou a pretensão do Estado do Rio de Janeiro de extinguir a execução de uma sente [ Leia mais... ]

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Tribunal aprova prestação de contas do governo de Agnelo Queiroz com ressalvas

Deprecated: Function strftime() is deprecated in /var/www/djonline/noticias.php on line 126 21 de junho de 2013

As contas de 2012 do GDF (Governo do Distrito Federal) foram aprovadas, com ressalvas, pelo TCDF (Tribunal de Contas do Distrito F [ Leia mais... ]

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Deputados aprovam visitas de filhos a pais presos

Deprecated: Function strftime() is deprecated in /var/www/djonline/noticias.php on line 126 09 de julho de 2013

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou na última semana, em caráter conclusivo, proposta que assegura a crianças e ado [ Leia mais... ]

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Dom Dimas e Papa Francisco abençoam Caminhada pela Justiça

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O arcebispo de Mato Grosso do Sul, Dom Dimas Lara Barbosa, durante a Jornada Mundial da Juventude, leu para o Papa Francisco a Car [ Leia mais... ]

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STJ afirma que prescrição de indenização por morte conta do óbito e não do acidente

Deprecated: Function strftime() is deprecated in /var/www/djonline/noticias.php on line 126 14 de agosto de 2013

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça negou provimento a recurso especial de empresa que alegava prescrição de ação ind [ Leia mais... ]

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Justiça decide que CRM de Minas não pode negar registro a médico estrangeiro

Deprecated: Function strftime() is deprecated in /var/www/djonline/noticias.php on line 126 30 de agosto de 2013

A Justiça Federal em Minas Gerais negou liminar pedida pelo Conselho Regional de Medicina do Estado (CRM-MG) para que a entidade c [ Leia mais... ]

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Conselho Federal da OAB implanta exame de Ordem para estagiários

Deprecated: Function strftime() is deprecated in /var/www/djonline/noticias.php on line 126 19 de setembro de 2013

Em reunião nesta ultima quarta-feira (11), o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil – OAB decidiu por implantar uma pro [ Leia mais... ]

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Cliente acusada injustamente de furto será indenizada por loja

Deprecated: Function strftime() is deprecated in /var/www/djonline/noticias.php on line 126 07 de outubro de 2013

A Terceira Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo apreciou as apelações interpostas por ambas as partes e m [ Leia mais... ]

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1ª Turma nega HC a acusados de vender DVDs piratas

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Três acusados do crime de violação de direitos autorais, pela exposição e venda de 652 CDs e DVDs falsificados, tiveram Habeas Cor [ Leia mais... ]

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Diagnóstico de perícia médica oficial inverídico

Deprecated: Function strftime() is deprecated in /var/www/djonline/noticias.php on line 126 12 de novembro de 2013

O cirurgião plástico Carlos Renato Martins Kuyven, de Porto Alegre, terá que indenizar com R$ 20 mil uma paciente que ficou com os [ Leia mais... ]