02 de dezembro de 2013
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a agravo de instrumento em recurso de revista (AIRR - 264600-02. [ Leia mais... ]
19 de dezembro de 2013
Em decisão unânime, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que um vestido de noiva, como o vestuário em g [ Leia mais... ]
22 de janeiro de 2014
A Juíza do 7º Juizado Especial Cível de Brasília condenou a lavanderia Brasília Express Service a pagar a um cliente a quantia de [ Leia mais... ]
13 de fevereiro de 2014
O ministro Sidnei Beneti, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou pedido de liminar em conflito de competência suscitado por [ Leia mais... ]
13 de março de 2014
O nome errado do preposto (representante de parte) em carta de representação não justifica a decretação de revelia da empresa em a [ Leia mais... ]
11 de abril de 2014
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar para suspender restrições financeiras do Esta [ Leia mais... ]
16 de maio de 2014
[ Leia mais... ]
12 de junho de 2014
No dia da abertura da Copa do Mundo no Brasil, vários serviços sofrem alteração de horário nesta quinta-feira (12), em Porto Alegr [ Leia mais... ]
15 de julho de 2014
Com o objetivo de preparar os equipamentos para a instalação do programa Apolo Eletrônico, a Comarca de Araputanga (345 km a oeste [ Leia mais... ]
04 de setembro de 2014
O juiz da 16ª Vara Cível de Campo Grande, Marcelo Andrade Campos Silva, julgou parcialmente procedente ação movida por M.A.G. cont [ Leia mais... ]