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O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, convocou audiência pública para debater o uso de depósitos judiciais no cus [ Leia mais... ]
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lat A sorte foi lançada. Palavras atribuídas a César, quando passou o Rio Rubicão, contrariando as ordens do Senado Romano. [ Leia mais... ]
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lat Eis aqui o homem. Palavras de Pilatos, dirigidas ao povo judeu, enquanto Ihe apresentava Jesus, já coroado de espinhos, tendo [ Leia mais... ]
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lat Só pelo mesmo fato; por isso mesmo, conseqüentemente. [ Leia mais... ]
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lat Pela sua casa. Em defesa de seus interesses. [ Leia mais... ]
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O PSDB entrou com Ação Direta de Inconstitucionalidade, no Supremo Tribunal Federal, contra os artigos 2º e 3ª da Medida Provisóri [ Leia mais... ]
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O Órgão Especial do Tribunal Superior do Trabalho aprovou, na quinta-feira (7/2), Resolução que delega à Corregedoria-Geral da Jus [ Leia mais... ]
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O Supremo Tribunal Federal negou dois recursos apresentados contra decisões do ministro Carlos Ayres Britto em relação à área indí [ Leia mais... ]
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As empresas já contam com uma maior segurança jurídica para monitorar os e-mails corporativos do trabalhador e usá-los como prova [ Leia mais... ]
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O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro cassou os mandatos do prefeito de Bom Jesus de Itabapoana, Carlos Borges Garcia, e [ Leia mais... ]