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por Aline Pinheiro A Justiça Federal de São Paulo autorizou uma advogada a ter acesso ao processo administrativo que tramita co [ Leia mais... ]

MINISTÉRIO DAS CIDADES - Conselho Curador do Fundo de Desenvolvimento Social RESOLUÇÃO Nº 128, DE 2 DE ABRIL DE 2008(*). Re [ Leia mais... ]

por Claudio Julio Tognolli Portugal é um dos países em que mais crescem os crimes sexuais de aliciamento e pornografia pela int [ Leia mais... ]

por Antônio Augusto de Queiroz O papel de três instituições essenciais à democracia — partidos, sindicatos e imprensa — passa p [ Leia mais... ]

O devedor que já tem registros em cadastros de restrição ao crédito não tem direito a indenização por dano moral por seu nome ter [ Leia mais... ]

A Defensoria Pública do Estado de São Paulo acaba de lançar um site onde é possível encontrar o endereço e telefone das unidades d [ Leia mais... ]

por Rodrigo Haidar O Supremo Tribunal Federal deu, nesta quarta-feira (11/6), mais um passo no sentido de racionalizar sua paut [ Leia mais... ]

por Bruno Barata Magalhães A legislação eleitoral brasileira, como as demais legislações, é mutante. A mudança dos meios de co [ Leia mais... ]

Julgamento de Agravo de Instrumento tem de ser colocado em pauta. O entendimento é da 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça. A [ Leia mais... ]

Por entender que o concubinato é uma forma de manifestação familiar, o juiz substituto Eduardo Tavares dos Reis, da Vara de Famíli [ Leia mais... ]