Notícias
TST: Servente não comprova “limbo previdenciário” e ficará sem receber salários e benefício
30 de agosto de 2024
Cabia à trabalhadora comprovar que foi impedida de retornar ao trabalho. A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho [ Leia mais... ]
TRF1 mantém sentença que garantiu emissão do Certificado de Regularidade do FGTS a empresa inadimplente
30 de agosto de 2024
Uma mineradora garantiu o direito de receber o Certificado de Regularidade do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), emitid [ Leia mais... ]
TRF1: Aprovado em concurso público tem prazo de 30 dias após sua nomeação no Diário Oficial da União para tomar posse
30 de agosto de 2024
A Corte Especial do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou o pedido de um can [ Leia mais... ]
TRF1 determina anulação de teste de barra fixa de candidato que realizou prova em barra flexível
30 de agosto de 2024
Um candidato ao cargo de Policial Rodoviário Federal, que foi excluído do concurso público [ Leia mais... ]
TRF1: Estabilidade familiar garante que professor do IFBA permaneça em Porto Seguro após remoção
30 de agosto de 2024
A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou a apelação do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologi [ Leia mais... ]
TRF4: DNIT não terá que pagar danos morais à proprietária de veículo atingido por camada de piche
30 de agosto de 2024
O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) não terá que pagar R$ 20 m [ Leia mais... ]
TJ/MT: Decreto estadual que impõe anos iniciais do ensino fundamental aos municípios é inconstitucional
30 de agosto de 2024
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), por unanimidade, julgou pro [ Leia mais... ]
TJ/RN: Universidade particular transfere curso de estudante para outra cidade e é condenada por danos morais
30 de agosto de 2024
Uma universidade particular deve indenizar uma estudante no valor de R$ 2 mil, por danos morais, após transferir seu curso de enfe [ Leia mais... ]
TRT/SP: Acusação sem prova constitui ofensa grave e autoriza indenização por dano moral
30 de agosto de 2024
A 6ª Turma do TRT da 2ª Região manteve condenação por danos morais em favor de faxineira acusada injustamente de furto por médica [ Leia mais... ]
TJ/PB: Homem é condenado por homofobia contra a própria irmã
30 de agosto de 2024
A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba redimensionou a pena aplicada a um homem que foi condenado por homofobia contr [ Leia mais... ]