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O Superior Tribunal de Justiça começa em 20 dias a substituir os processos em papel por arquivos digitais. A iniciativa irá repres [ Leia mais... ]
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A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), o Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) e o Departamento de Defesa [ Leia mais... ]
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A Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo ajuizou ação no Supremo Tribunal Federal, na qual questiona a exig [ Leia mais... ]
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A Polícia Federal deve encerrar em janeiro as investigações sobre escuta no Supremo Tribunal Federal. Os delegados Rômulo Berredo [ Leia mais... ]
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O banco Safra terá de pagar aos poupadores catarinenses as diferenças referentes aos expurgos inflacionários dos planos econômicos [ Leia mais... ]
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O Ministério Público Federal do Distrito Federal apelou ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região para que seja desarquivada a açã [ Leia mais... ]
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Um homem obrigado a manter distância da ex-mulher, por violência doméstica, pediu para o Superior Tribunal de Justiça estabelecer [ Leia mais... ]
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A Polícia Federal de São Paulo deflagrou, na manhã desta quarta-feira (10/3), uma operação batizada como carga pesada para tentar [ Leia mais... ]
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O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal, arquivou a Ação Direta de Inconstitucionalidade, na qual o governador do E [ Leia mais... ]
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por Pedro Peduzzi O ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (Mdic), Miguel Jorge, disse que o governo não dev [ Leia mais... ]