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A Assembleia Legislativa de São Paulo aprovou, na quarta-feira (24/3), por 56 a 16 votos, a Emenda Aglutinativa Substitutiva 30 ao [ Leia mais... ]
Deprecated: Function strftime() is deprecated in /var/www/djonline/noticias.php on line 126 15 de abril de 2010
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva encaminhou ao Supremo Tribunal Federal na semana passada resposta ao questionário do Minist [ Leia mais... ]
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A greve dos serventuários do Judiciário paulista conta com adesão de 30%, uma semana depois de sua deflagração. A avaliação é resu [ Leia mais... ]
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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Celso de Mello acolheu pedido feito pelo Ministério Público Federal na Ação Penal (AP [ Leia mais... ]
Deprecated: Function strftime() is deprecated in /var/www/djonline/noticias.php on line 126 16 de junho de 2010
A Associação Nacional do Ministério Público de Contas ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4427) no Supremo Tribunal [ Leia mais... ]
Deprecated: Function strftime() is deprecated in /var/www/djonline/noticias.php on line 126 07 de julho de 2010
A Corte dos Direitos Humanos da União Europeia fixou em 3 mil euros, o equivalente hoje a aproximadamente R$ 6,7 mil, a indenizaçã [ Leia mais... ]
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A Subseção I Especializada de Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho considerou que a interposição de um recurso d [ Leia mais... ]
Deprecated: Function strftime() is deprecated in /var/www/djonline/noticias.php on line 126 19 de agosto de 2010
Foi referendada pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) liminar do ministro Marco Aurélio que manteve a posse de uma área [ Leia mais... ]
Deprecated: Function strftime() is deprecated in /var/www/djonline/noticias.php on line 126 08 de setembro de 2010
A remuneração dos servidores públicos só pode ser fixada ou alterada por lei específica, observada a iniciativa privativa em cada [ Leia mais... ]
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Médico condenado por homicídio simples, Rolf Praetzel Schaurich teve pedido liminar negado pela ministra Cármen Lúcia Antunes Roch [ Leia mais... ]