Notícias
União pede aplicação de CPC em multas eleitorais
Deprecated: Function strftime() is deprecated in /var/www/djonline/noticias.php on line 126 26 de abril de 2011
A Procuradoria da Fazenda Nacional recorreu ao Tribunal Superior Eleitoral para que seja considerado o prazo previsto no Código de [ Leia mais... ]
Devolução de cheque ao devedor, e não ao credor, gera indenização
Deprecated: Function strftime() is deprecated in /var/www/djonline/noticias.php on line 126 13 de maio de 2011
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a condenação do Banco do Brasil a indenizar por danos morais, no valo [ Leia mais... ]
Em execução por cálculos, juízo não pode exigir apresentação de novos documentos
Deprecated: Function strftime() is deprecated in /var/www/djonline/noticias.php on line 126 27 de maio de 2011
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afastou a realização de uma nova perícia judicial em fase de execução numa a [ Leia mais... ]
Processos eletrônicos preocupam especialistas
Deprecated: Function strftime() is deprecated in /var/www/djonline/noticias.php on line 126 08 de junho de 2011
Antes de modernizar a estrutura do Poder Judiciário, apostar em processos judiciais eletrônicos é uma medida para dar mais celerid [ Leia mais... ]
Justiça de Goiás restabelece união homoafetiva
Deprecated: Function strftime() is deprecated in /var/www/djonline/noticias.php on line 105 22 de junho de 2011
A corregedora de Justiça de Goiás, desembargadora Beatriz Figueiredo Franco, anulou, nesta [ Leia mais... ]
Câmara aprova contribuição menor ao INSS
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A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (6/7) a Medida Provisória 528, que reduz a alíquota de contribuição do microempr [ Leia mais... ]
Justiça garante que empresas paguem ICMS com precatório
Deprecated: Function strftime() is deprecated in /var/www/djonline/noticias.php on line 126 21 de julho de 2011
Duas recentes decisões da Justiça de São Paulo autorizaram que empresas paguem suas dívidas de Imposto sobre Circulação de Mercado [ Leia mais... ]
TRT-SP mantém multa de R$ 7,6 milhões a banco
Deprecated: Function strftime() is deprecated in /var/www/djonline/noticias.php on line 126 05 de agosto de 2011
O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, em São Paulo, decidiu manter multa por litigância de má-fé imposta ao Banco Rural em [ Leia mais... ]
Quebra de boa-fé não pode prejudicar consumidor
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O STJ confirmou julgado da 14ª Câmara Cível do TJRS que reconhece que "atenta contra a boa-fé a reintegração do bem à arrendadora [ Leia mais... ]
Rumoroso caso de traição conjugal
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A 4ª Câmara de Direito Civil do TJ de Santa Catarina manteve sentença de 1º Grau que condenou uma mulher ao pagamento de indenizaç [ Leia mais... ]