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Despesas indevidas lançadas em cartão de crédito geram dano moral

Deprecated: Function strftime() is deprecated in /var/www/djonline/noticias.php on line 126 19 de novembro de 2012

Um cliente do Citibank, que teve despesas indevidas lançadas em seu cartão de crédito, deverá ser indenizado por danos morais. Ca [ Leia mais... ]

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TJ/RS nega indenização por abandono afetivo de pai à filha

Deprecated: Function strftime() is deprecated in /var/www/djonline/noticias.php on line 126 05 de dezembro de 2012

Trata-se de ação de indenização por abandono afetivo cumulada com pedido de alimentos proposta por RCVPS contra JFS. Caso - Afirm [ Leia mais... ]

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Revisão determinada em portaria não afeta a esfera individual de direitos de anistiados políticos

Deprecated: Function strftime() is deprecated in /var/www/djonline/noticias.php on line 126 02 de janeiro de 2013

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou mandado de segurança impetrado por militar reformado da Aeronáutica, [ Leia mais... ]

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Seminários no TST promoveram debates sobre exploração do trabalho infantil e liberdade sindical

Deprecated: Function strftime() is deprecated in /var/www/djonline/noticias.php on line 126 24 de janeiro de 2013

Em 2012, no mês em que se comemora o Dia das Crianças, o Tribunal Superior do Trabalho (TST) chamou a atenção para um problema cre [ Leia mais... ]

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Reús absolvidos querem inocência reconhecida

Deprecated: Function strftime() is deprecated in /var/www/djonline/noticias.php on line 126 13 de fevereiro de 2013

Os Embargos Declaratórios de réus absolvidos no julgamento da Ação Penal 470, o processo do mensalão, pelo Supremo Tribunal Federa [ Leia mais... ]

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Prazos processuais são prorrogados na Semana Santa

Deprecated: Function strftime() is deprecated in /var/www/djonline/noticias.php on line 126 06 de março de 2013

A Secretaria do Superior Tribunal de Justiça (STJ) comunica que, em razão do feriado da Semana Santa, não haverá expediente nos di [ Leia mais... ]

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Justiça concede habeas corpus a estudante que atropelou ciclista em SP

Deprecated: Function strftime() is deprecated in /var/www/djonline/noticias.php on line 126 22 de março de 2013

A Justiça cedeu habeas corpus para o estudante Alex Siwek, que atropelou o limpador de vidros David Santos no dia 10 de março, em [ Leia mais... ]

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Presidente do TST recebe representantes de trabalhadores para café da manhã nesta terça

Deprecated: Function strftime() is deprecated in /var/www/djonline/noticias.php on line 126 09 de abril de 2013

Pondo em prática o anunciado em seu discurso de posse dia 5 de março último, quando ressaltou o papel da negociação coletiva na re [ Leia mais... ]

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Fazendeiro é condenado a 5 anos de reclusão por submeter trabalhadores à escravidão

Deprecated: Function strftime() is deprecated in /var/www/djonline/noticias.php on line 126 29 de abril de 2013

A Justiça Federal em Marabá, no sudeste do Pará, condenou o proprietário rural Vivaldo Rosa Marinho a cinco anos e quatro meses de [ Leia mais... ]

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Adiado prazo recursal por indisponibilidade do e-DOC

Deprecated: Function strftime() is deprecated in /var/www/djonline/noticias.php on line 126 16 de maio de 2013

Falha do sistema Adiado prazo recursal por indisponibilidade do e-DOC Por alegar problemas de acesso ao sistema de peticionament [ Leia mais... ]