Notícias
TJ/RS: Justiça condena vizinho por áudio ofensivo a síndico em grupo de WhatsApp
05 de julho de 2024
Um condômino, morador de Porto Alegre, foi condenado a pagar R$ 5 mil de indenização por danos morais por ter publicado áudios no [ Leia mais... ]
TJ/MA: Estado do Maranhão deve oferecer transporte para alunos de escola pública
05 de julho de 2024
A Lei 9.394/96 garante que cabe aos Estados assumirem o transporte escolar dos alunos da rede estadual. O Estado do Maranhã [ Leia mais... ]
STJ: Conflito de competência - Vara federal decidirá medidas urgentes em ações coletivas suspensas que contestam exclusões de beneficiários
04 de julho de 2024
Para evitar decisões antagônicas, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Humberto Martins determinou a suspensão de sete [ Leia mais... ]
TST: Vereador terá subsídio penhorado para quitar dívida trabalhista
04 de julho de 2024
A medida deve se limitar a 30% do subsídio. A Quinta Turma do Tribunal Superior do [ Leia mais... ]
TRF1: Ex-servidor preso preventivamente tem direito a restabelecimento do pagamento do salário com base na presunção de inocência
04 de julho de 2024
A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), de forma unânime, atendeu à apelação de um servidor da Universidade F [ Leia mais... ]
TRF1 anula concessão de salário-maternidade por falta de inscrição no CadÚnico
04 de julho de 2024
A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), de forma unânime, anulou a sentença que havia concedido o pedido de s [ Leia mais... ]
TRF4: Prazo para revisão de aposentadoria na via judicial não corre enquanto INSS não decidir sobre pedido administrativo
04 de julho de 2024
A 3ª Seção do Tribunal Regional da 4ª Região (TRF4) julgou um caso envolvendo a possibilid [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Empresa é condenada por demora em entrega de veículo
04 de julho de 2024
A Voltz Motors do Brasil Comércio de Motocicletas LTDA foi condenada a indenizar consumidor por demora em entrega de motocicleta. [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Cliente que teve buffet de aniversário cancelado será indenizada
04 de julho de 2024
A Mimos da Mariah Buffet e Decorações e outros réus foram condenados a indenizar uma mulher que teve buffet da festa de aniversári [ Leia mais... ]
TRT/SP: Empresa do ramo alimentício é condenada a indenização por danos morais coletivos por descumprimento a normas de saúde, segurança e higiene
04 de julho de 2024
A 1ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região condenou uma empresa de nutrição e saúde animal de Presidente Venceslau [ Leia mais... ]