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Com o entendimento de que gratificação de produtividade somente pode ser instituída por chefe do Executivo, a Sétima Turma do Trib [ Leia mais... ]
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O desembargador federal João Batista Moreira determinou a continuidade dos procedimentos dos editais para Criadores, Produtores e [ Leia mais... ]
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Uma americana e a filha de seis anos que passavam férias em Fortaleza tiveram os passaportes aprendidos pela Polícia Federal em cu [ Leia mais... ]
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O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) concedeu nessa quarta-feira (24), a pedido da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional de Mat [ Leia mais... ]
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A Segunda Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal condenou empresa a indenizar consumidora que encontrou preserv [ Leia mais... ]
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Durante a sessão desta quarta-feira, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) analisou outros dois recursos (agravos regimenta [ Leia mais... ]
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No marco dos 21 anos do episódio conhecido como Massacre do Carandiru e dos 25 anos da Constituição Federal, movimentos sociais e [ Leia mais... ]
Deprecated: Function strftime() is deprecated in /var/www/djonline/noticias.php on line 126 23 de outubro de 2013
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), por maioria de votos, deferiu o Habeas Corpus (HC) 116780 declarando a incompe [ Leia mais... ]
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O ministro Ricardo Lewandowiski, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu parcialmente medida liminar na Ação Cautelar (AC) 3403 [ Leia mais... ]