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lat Dir Em outro lugar. Meio de defesa pelo qual o acusado alega e prova que, no momento do delito, se encontrava em lugar diverso [ Leia mais... ]

lat Eis aqui novamente o Crispim. Frase de Juvenal, falando de um importuno. [ Leia mais... ]

lat Dir Pelo próprio direito; de acordo com o direito. [ Leia mais... ]

lat Por mera formalidade, para não modificar o costume, para salvar as aparências: Discutir um assunto pro forma. [ Leia mais... ]

por Priscyla Costa Procedimento fiscal feito pela Receita Federal para apurar possível débito de contribuinte percebido na decl [ Leia mais... ]

A 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça vai se reunir, na quinta-feira (14/2), em sessão extraordinária, para julgar o mérito d [ Leia mais... ]

por Daniel Roncaglia O ministro Carlos Ayres Britto, do Supremo Tribunal Federal, concedeu liminar que suspende alguns artigos [ Leia mais... ]

Como se sabe, o Chefe do Poder Executivo, por meio dos Decretos ns. 6.339, de 3-1-2008 e 6.345, de 4-1-2008, elevou as alíquotas d [ Leia mais... ]

A Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas (Abrac) e a Associação dos Advogados Criminalistas do Estado de São Paulo (Acr [ Leia mais... ]

Em entrevista à repórter Carolina Brígido, do jornal O Globo, o advogado Paulo Lôbo, membro Conselho Nacional de Justiça, afirma q [ Leia mais... ]