Notícias
Senadora Marisa Serrano discute diploma de Educação Física com presidente do STF
Deprecated: Function strftime() is deprecated in /var/www/djonline/noticias.php on line 126 09 de julho de 2009
Preocupados com a possibilidade da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) - de acabar com a exigência de diploma para jornalist [ Leia mais... ]
Advogados ganharam o direito de retirar os autos do Cartório ou Secretaria
Deprecated: Function strftime() is deprecated in /var/www/djonline/noticias.php on line 126 17 de julho de 2009
Os advogados ganharam o direito de retirar os autos do Cartório ou Secretaria, mesmo em prazo comum às partes, durante uma hora, p [ Leia mais... ]
Corregedor-geral da JF solicita informações sobre divulgação de dados submetidos à publicidade restrita
Deprecated: Function strftime() is deprecated in /var/www/djonline/noticias.php on line 126 27 de julho de 2009
O corregedor-geral da Justiça Federal, ministro Hamilton Carvalhido, solicitou ao corregedor Regional da Justiça Federal da 1ª Reg [ Leia mais... ]
Cabem juros e multa sobre o pagamento da CPMF não retida devido a liminar posteriormente cassada
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Incidem juros de ora e multa sobre a Contribuição Provisória sobre Movimentação ou Transmissão de Valores e de Créditos e de Direi [ Leia mais... ]
Desembargadores condenam a OI Telemar por danos morais
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A OI Telemar foi condenada a pagar R$5 mil a títulos de danos morais a um cliente que comprou um aparelho com identificador de cha [ Leia mais... ]
Oitava Turma do TST confirma legitimidade de sindicato em Franca (SP)
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O Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Calçados do Município de Franca, no interior paulista, é o legítimo representante [ Leia mais... ]
Negada liberdade provisória a denunciado por abuso sexual contra três menores
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O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou pedido de liberdade a F.S.C., denunciado por abuso sexual [ Leia mais... ]
Déficit auditivo justifica pagamento de auxílio-acidente
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A Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (Especializada em Direito Públ [ Leia mais... ]
Detran libera carro com chassi adulterado e paga indenização
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O Departamento Estadual de Trânsito do Rio Grande do Norte (Detran) foi condenado ao pagamento de indenização por danos morais, pa [ Leia mais... ]
Exame de DNA produzido após sentença pode ser considerado documento novo em ação rescisória
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O exame de DNA, realizado posteriormente, é considerado documento novo, apto a ensejar a ação rescisória. Com este entendimento, a [ Leia mais... ]