Notícias
TRTs criarão núcleos de pesquisa patrimonial para agilizar execução de sentenças
Deprecated: Function strftime() is deprecated in /var/www/djonline/noticias.php on line 126 12 de junho de 2014
Os 24 Tribunais Regionais do Trabalho implantarão, nos próximos 180 dias, um Núcleo de Pesquisa Patrimonial, unidades de inteligên [ Leia mais... ]
Bens adquiridos após separação de fato não integram a partilha
Deprecated: Function strftime() is deprecated in /var/www/djonline/noticias.php on line 126 15 de julho de 2014
Os bens adquiridos após a separação de fato não devem ser divididos. A decisão foi unânime entre os ministros da Quarta Turma do S [ Leia mais... ]
Projeto aumenta proteção do consumidor no comércio eletrônico
Deprecated: Function strftime() is deprecated in /var/www/djonline/noticias.php on line 126 11 de agosto de 2014
Foi apresentado nesta semana o projeto que modifica o Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/1990) para prever que caberá ao fo [ Leia mais... ]
Unimed é obrigada a arcar com cirurgia plástica reparadora
Deprecated: Function strftime() is deprecated in /var/www/djonline/noticias.php on line 126 04 de setembro de 2014
A juíza Simone Monteiro, da 14ª Vara Cível de Goiânia, concedeu tutela antecipada para obrigar a Unimed a cobrir uma cirurgia de b [ Leia mais... ]
MPF não possui legitimidade para propor ação civil pública que verse sobre tributos
Deprecated: Function strftime() is deprecated in /var/www/djonline/noticias.php on line 105 30 de setembro de 2014
Ação civil pública não é o meio processual adequado para o controle em abstrato de constit [ Leia mais... ]
Mesmo com eleição disputada, presidente do TSE aposta na governabilidade
Deprecated: Function strftime() is deprecated in /var/www/djonline/noticias.php on line 126 27 de outubro de 2014
Depois de uma campanha eleitoral acirrada e com resultado apertado para a presidência da República, a Justiça Eleitoral aposta ago [ Leia mais... ]
Procuradores vão à Suíça para tentar recuperar dinheiro desviado da Petrobras
Deprecated: Function strftime() is deprecated in /var/www/djonline/noticias.php on line 126 25 de novembro de 2014
Dois procuradores do Ministério Público Federal (MPF), responsáveis pelas investigações da Operação Lava-Jato, embarcaram nesta se [ Leia mais... ]
A doença ocupacional gera muitos direitos
Deprecated: Function strftime() is deprecated in /var/www/djonline/noticias.php on line 126 29 de dezembro de 2014
Tem muita gente que perde um monte de direitos porque pensa que acidente do trabalho é somente aquele que acontece dentro da empre [ Leia mais... ]
Por não comprovar naturalização, senegalês não pode assumir cargo público
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Um senegalês que foi aprovado em concurso público para o cargo de professor nível 3 da Secretaria de Educação do Estado de Goiás, [ Leia mais... ]
Consumidor tem cinco anos para ajuizar ação por dano causado por cerâmica defeituosa
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O consumidor tem cinco anos para pedir na Justiça a reparação dos prejuízos causados por cerâmica com defeito de fabricação. A Ter [ Leia mais... ]