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Interesse público deve ser prioritário em remoção

Deprecated: Function strftime() is deprecated in /var/www/djonline/noticias.php on line 126 09 de setembro de 2009

A Segunda Turma de Câmaras Cíveis Reunidas do Tribunal de Justiça de Mato Grosso manteve os efeitos de ato administrativo proferid [ Leia mais... ]

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Unimed deve autorizar quimioterapia em mama de cliente

Deprecated: Function strftime() is deprecated in /var/www/djonline/noticias.php on line 126 21 de setembro de 2009

O Plano de Saúde Unimed deve autorizar imediatamente a realização das sessões de quimioterapia necessárias ao tratamento de câncer [ Leia mais... ]

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Ex-diretor financeiro da Encol é excluído de denúncia por crime contra economia popular

Deprecated: Function strftime() is deprecated in /var/www/djonline/noticias.php on line 126 05 de outubro de 2009

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu habeas-corpus ao ex-diretor financeiro da Encol Rogério Daudt D´Oliveira, determinan [ Leia mais... ]

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Município de Belém do Pará deve cumprir protocolo de manejo da Influenza A

Deprecated: Function strftime() is deprecated in /var/www/djonline/noticias.php on line 126 19 de outubro de 2009

A Procuradoria da União no Pará (PU/PA), em conjunto com a Defensoria Pública da União naquele estado, conseguiu liminar que obrig [ Leia mais... ]

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Condenado por atentado violento ao pudor obtém liberdade no Supremo

Deprecated: Function strftime() is deprecated in /var/www/djonline/noticias.php on line 126 30 de outubro de 2009

Por decisão do ministro Eros Grau, do Supremo Tribunal Federal, M.E.P, condenado a 7 anos e 6 meses de reclusão, em regime semiabe [ Leia mais... ]

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Arquivada ADI que questionava contribuição social sobre serviços prestados por cooperativas

Deprecated: Function strftime() is deprecated in /var/www/djonline/noticias.php on line 126 17 de novembro de 2009

O ministro Cezar Peluso, do Supremo Tribunal Federal, arquivou a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4334) ajuizada pela Ass [ Leia mais... ]

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Contratação por meio de cooperativa é considerada fraudulenta

Deprecated: Function strftime() is deprecated in /var/www/djonline/noticias.php on line 126 01 de dezembro de 2009

Uma associada da Cooperativa de Serviços e Administração de Créditos (Cosac) conseguiu demonstrar que, de fato, trabalhava para a [ Leia mais... ]

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Embargos de declaração rejeitados não interrompe prazo recursal

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Em decisão unânime, a Seção I Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou (não conheceu) os e [ Leia mais... ]

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Sucumbência não vincula honorários advocatícios na Justiça do Trabalho

Deprecated: Function strftime() is deprecated in /var/www/djonline/noticias.php on line 126 12 de janeiro de 2010

Por unanimidade, a Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho excluiu da condenação da Companhia Vale do Rio Doce o pagamento [ Leia mais... ]

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STJ retoma julgamentos com pauta recheada de casos relevantes

Deprecated: Function strftime() is deprecated in /var/www/djonline/noticias.php on line 126 01 de fevereiro de 2010

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) inicia nesta semana o ano forense e passa a analisar, nos órgãos colegiados, casos que devem [ Leia mais... ]