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Notícias

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Peão acusado de arrastar militar é condenado a 17 anos de reclusão

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Terminou na tarde desta quinta (18) o julgamento do peão F.G, acusado de arrastar o cabo do Exército L.S.S., em junho de 2008, por [ Leia mais... ]

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CEF terá de indenizar empregada que adquiriu LER no trabalho

Deprecated: Function strftime() is deprecated in /var/www/djonline/noticias.php on line 126 10 de março de 2010

Com a observação de que o dano moral decorre naturalmente do reconhecimento do dano material, pelas circunstâncias fáticas do caso [ Leia mais... ]

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Veja o noticiário jurídico dos principais jornais

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O destaque das notícias desta quinta-feira (25/3) é a reportagem do jornal Folha de S. Paulo que afirma que o governo suíço achou [ Leia mais... ]

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Juiz se inspira na cantora Kelly Key para decidir causa contra Unimed e discutir Constituição

Deprecated: Function strftime() is deprecated in /var/www/djonline/noticias.php on line 126 06 de maio de 2010

Deus, Diabo e até a cantora Kelly Key serviram de inspiração para o juiz Luiz Carlos da Costa na hora de analisar a ação de uma co [ Leia mais... ]

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Intimação do Ministério Público por mandado é válida

Deprecated: Function strftime() is deprecated in /var/www/djonline/noticias.php on line 126 26 de maio de 2010

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a intimação pessoal do Ministério Público (MP) por mandado se dá n [ Leia mais... ]

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Primeira Seção aplica multa por arguição de incompetência sobre empréstimo compulsório

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O Superior Tribunal de Justiça (STJ) aplicou multa de 10% sobre o valor atualizado da causa em um processo que discute o direito à [ Leia mais... ]

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Supermercado que induzia empregado a comprar seus produtos devolverá valores

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A 9ª Turma do TRT-4 condenou o supermercado L.C. Bonato e Cia. Ltda., da cidade de Guaíba (RS) a devolver os valores descontados d [ Leia mais... ]

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CNJ doará equipamentos para tribunais estaduais

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O Conselho Nacional de Justiça vai repassar aos tribunais estaduais equipamentos de informática ou recursos necessários para aquis [ Leia mais... ]

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Em arrolamento sumário, juízo não pode reconhecer isenção de imposto de transmissão causa mortis

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Nos inventários processados sob a modalidade de arrolamento sumário, cabe à administração pública, não ao juízo do inventário, rec [ Leia mais... ]

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Empregado de financeira não recebe direitos obtidos por bancários em acordos coletivos

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Um funcionário de uma financeira não conseguiu receber os direitos instituídos em norma coletiva da categoria dos bancários. A Qui [ Leia mais... ]