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Ministro Lewandowski julga prejudicado HC de envolvido em operação da Polícia Federal

Deprecated: Function strftime() is deprecated in /var/www/djonline/noticias.php on line 126 27 de setembro de 2010

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), julgou prejudicado o Habeas Corpus (HC 99769) de um envolvido e [ Leia mais... ]

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Quebra de sigilo bancário causa condenação ao Banrisul

Deprecated: Function strftime() is deprecated in /var/www/djonline/noticias.php on line 126 15 de outubro de 2010

O Banrisul foi condenado a indenizar uma correntista que teve extrato da sua conta pessoal fornecido ao seu ex-marido, apesar de a [ Leia mais... ]

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Segunda Turma torna indisponível patrimônio de ex-deputado de MT

Deprecated: Function strftime() is deprecated in /var/www/djonline/noticias.php on line 126 04 de novembro de 2010

Os bens do ex-presidente da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso José Geraldo Riva vão ficar indisponíveis a pedido do [ Leia mais... ]

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Justiça mantém demissão imotivada de empregado do Serpro

Deprecated: Function strftime() is deprecated in /var/www/djonline/noticias.php on line 126 22 de novembro de 2010

Mesmo que concursados, os empregados de empresas públicas e de sociedades de economia mista podem ser demitidos sem justa causa, p [ Leia mais... ]

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Negada liminar para suspender aposentadoria compulsória de juiz federal

Deprecated: Function strftime() is deprecated in /var/www/djonline/noticias.php on line 126 08 de dezembro de 2010

O ministro Teori Albino Zavascki, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou liminar em mandado de segurança ao juiz federal apo [ Leia mais... ]

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Investigada por lavagem de dinheiro pede liberdade ao STF

Deprecated: Function strftime() is deprecated in /var/www/djonline/noticias.php on line 126 07 de janeiro de 2011

O Supremo Tribunal Federal recebeu pedido de Habeas Corpus (HC 106875) apresentado pela defesa de P. F.V.S., que cumpre ordem de [ Leia mais... ]

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CNJ cassa portaria que restringia acesso aos autos

Deprecated: Function strftime() is deprecated in /var/www/djonline/noticias.php on line 126 27 de janeiro de 2011

A portaria que restringia o acesso de advogados aos autos, no Espírito Santo, foi derrubada pelo Conselho Nacional de Justiça. O C [ Leia mais... ]

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DPU pede reconhecimento de continuidade delitiva para roubos cometidos por condenado

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A Defensoria Pública da União (DPU) ajuizou Habeas Corpus (HC 107276) no Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar aplicar o ente [ Leia mais... ]

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DF é condenado a indenizar homem que foi preso enquanto pegava a 2ª via da sua identidade

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Por decisão do juiz da 4ª Vara da Fazenda Pública do DF, o Distrito Federal deverá indenizar em R$ 40 mil um homem que foi preso i [ Leia mais... ]

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Ignorar requisições do MP caracteriza improbidade

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O agente público que deixa de responder sem justificativa e em tempo hábil a pedidos de informações feitos pelo Ministério Público [ Leia mais... ]