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O Brasil evoluiu nos indicadores do chamado "trabalho decente" nos últimos anos, mas ainda há desafios a serem superados. Segundo [ Leia mais... ]
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A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu habeas corpus a homem que não foi intimado pessoalmente para que pude [ Leia mais... ]
Deprecated: Function strftime() is deprecated in /var/www/djonline/noticias.php on line 126 29 de agosto de 2012
O Conselho Nacional do Ministério Público, em sessão plenária realizada ontem (28/08), aprovou resolução que dispõe sobre o atendi [ Leia mais... ]
Deprecated: Function strftime() is deprecated in /var/www/djonline/noticias.php on line 126 19 de setembro de 2012
Carlos Alberto Cordeiro dos Santos interpôs recurso ordinário em Mandado de Segurança em face de suposto ato coator praticado pelo [ Leia mais... ]
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A Câmara dos Deputados discute uma proposta que proíbe as empresas de demitir sumariamente funcionários dependentes de álcool ou d [ Leia mais... ]
Deprecated: Function strftime() is deprecated in /var/www/djonline/noticias.php on line 126 29 de outubro de 2012
O Ministério Público Eleitoral de São Paulo recorreu contra a decisão da Justiça Eleitoral que extinguiu, sem julgamento de mérito [ Leia mais... ]
Deprecated: Function strftime() is deprecated in /var/www/djonline/noticias.php on line 126 19 de novembro de 2012
Está marcado para hoje (19/11), a partir das 9 horas, no Fórum de Contagem (MG), o início do júri popular do réu Bruno Fernandes d [ Leia mais... ]
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O Supremo Tribunal Federal retoma, nesta tarde, o julgamento da ação penal do Mensalão (AP 470). Encerrada a fase inicial das dosi [ Leia mais... ]
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Foi sancionada no último dia 28 de dezembro a Lei federal 12.766 que, entre outros pontos, reduz e escalona as multas por descumpr [ Leia mais... ]
Deprecated: Function strftime() is deprecated in /var/www/djonline/noticias.php on line 126 24 de janeiro de 2013
Está publicada no Diário da Justiça desta quinta-feira (24) a Portaria nº 35, que torna pública a relação dos feriados e estabelec [ Leia mais... ]