Notícias
TJ/SP mantém condenação de homem que enterrou o próprio cachorro vivo
03 de julho de 2024
Prestação pecuniária destinada à ONG que cuidou do animal. A 3ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São [ Leia mais... ]
TJ/SP: Cinco anos de reclusão para estudante de medicina que embolsou R$ 927 mil de colegas
03 de julho de 2024
A 7ª Vara Criminal da Capital condenou estudante de medicina que desviou cerca d [ Leia mais... ]
TRT/DF-TO: Liberação de valores bloqueados em conta vinculada exige apresentação de certidão da JT
03 de julho de 2024
As empresas contratadas por órgãos da administração pública que pretendem fazer o levantamento de saldo retido em conta-depósito v [ Leia mais... ]
TJ/RN: Empresa deve pagar R$ 70 mil a ganhador de raspadinha que não recebeu prêmio
03 de julho de 2024
O juiz Daniel Augusto Freire, da Vara Única de Tangará/RN, condenou, à luz das normas do Código de Defesa do Consumidor (CDC) e do [ Leia mais... ]
TJ/MG: Fabricante de bebidas indeniza família de balconista vítima de garrafa que explodiu
03 de julho de 2024
Decisão é da 15ª Câmara Cível do TJMG. A 15ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de [ Leia mais... ]
TJ/CE: Tribunal decide que consumidor receberá indenização por dano material após ser obrigado a comprar carregador de celular iPhone
03 de julho de 2024
O Poder Judiciário estadual condenou a Apple Computer Brasil a restituir o valor gasto por [ Leia mais... ]
STF: SUS deve garantir atendimento a pessoas trans também em relação ao sexo biológico
02 de julho de 2024
Segundo o relator, ministro Gilmar Mendes, entraves burocráticos violavam direito à saúde [ Leia mais... ]
STF derruba pagamento mensal de “salário-esposa” a servidores públicos de São Vicente (SP)
02 de julho de 2024
Benefício era concedido a servidores casados ou com união estável por mais de cinco anos. O Plenário do Supremo Tribunal Fe [ Leia mais... ]
STJ: Repetitivo vai definir honorários em caso de ilegitimidade de sócio para compor polo passivo da execução fiscal
02 de julho de 2024
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu afetar os Recursos Especiais 2.097.166 e 2.109.815, de relatoria do [ Leia mais... ]
TRF1 garante antecipação da colação de grau a aluno que objetivava posse em cargo público
02 de julho de 2024
Um aluno do Curso de Educação Física que concluiu todos os créditos da matriz curricular obrigatória da graduação garantiu o direi [ Leia mais... ]