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A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria, manteve decisão que condenou a Fiat Automóveis S/A ao pagamen [ Leia mais... ]
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A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho deu provimento a recurso de revista de uma empregada da Special Orthodontic Assist [ Leia mais... ]
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No Maranhão, um projeto de lei que pune empresas que fazem o uso direto ou indireto de trabalho escravo foi aprovado pela Assemble [ Leia mais... ]
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Os profissionais advogados, inscritos na OAB/MS, têm desconto diferenciado para participação no “Congresso Constituição Federal 25 [ Leia mais... ]
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Pedido de Extradição (EXT 1260) formulado pelo Governo do Uruguai contra Carlos Alberto Etchechuri de los Santos, cidadão daquele [ Leia mais... ]
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É impossível declarar a nulidade do registro de nascimento, após o reconhecimento voluntário da paternidade, sob a simples alegaçã [ Leia mais... ]
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A finalidade constitucional da reclamação é assegurar obediência estrita à decisão proferida pelo Superior Tribunal de Justiça (ST [ Leia mais... ]
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Termina no próximo domingo (26 de janeiro) o período de inscrições do Concurso Público de Provas e Títulos para Ingresso na Magist [ Leia mais... ]
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O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça, ministro Joaquim Barbosa, comunicou aos ministro [ Leia mais... ]
Deprecated: Function strftime() is deprecated in /var/www/djonline/noticias.php on line 126 13 de março de 2014
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho, em decisão unânime, rejeitou agravo de instrumento do Instituto Nacional de Admini [ Leia mais... ]