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A desembargadora federal Lucia Ursaia, da Décima Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), reconheceu como exercício [ Leia mais... ]
Deprecated: Function strftime() is deprecated in /var/www/djonline/noticias.php on line 126 11 de março de 2015
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) participou na semana passada da primeira reunião da Estratégia Nacional de Combate à Corrupçã [ Leia mais... ]
Deprecated: Function strftime() is deprecated in /var/www/djonline/noticias.php on line 126 21 de maio de 2015
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira, 20, o projeto de lei que concede reajuste aos ser [ Leia mais... ]
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Somente em caso de má-fé, o herdeiro que deixa de apresentar bens ao inventário perde o direito sobre eles. Foi o que entendeu a 3 [ Leia mais... ]
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Um único imóvel destinado à subsistência de sua família. Este foi o argumento utilizado pela executada para tentar afastar a penho [ Leia mais... ]
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lat Mãe nutriz; mãe bondosa. Em linguagem poética, a pátria ou a escola. [ Leia mais... ]
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lat Eu sou quem sou. Palavras de Deus a Moisés (Êxodo III, 14), quando o enviou para libertar o povo de Israel no Egito. [ Leia mais... ]
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lat Fez aquele a quem aproveitou. Quase sempre pratica um delito aquele que dele tira proveito. [ Leia mais... ]
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lat Filho criado sem mãe. Epígrafe de Ovídio, que Montesquieu apôs no frontispício de um de seus livros, para significar que ele e [ Leia mais... ]
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por Gláucia Milicio Mal foi regulamentada pelo prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, a Lei 14.459/07 já causa controvérsias. [ Leia mais... ]