Notícias
TRF4: Pessoa Jurídica inscrita em conselho profissional deve pagar anuidade
02 de julho de 2024
Ao registrar-se voluntariamente em um conselho de fiscalização profissional, o inscrito configura o fato gerador e fica obrigado a [ Leia mais... ]
TJ/MG: Locadora deve indenizar motorista levado à delegacia por suposto furto de veículo
02 de julho de 2024
Empresa não enviou o contrato de locação do automóvel. A 9ª Câmara Cível do Tribuna [ Leia mais... ]
TJ/GO: Cliente que assassinou advogado por ciúmes vai a júri popular
02 de julho de 2024
Será realizado nesta terça-feira, dia 2, às 8h30, em Alexânia, o júri popular referente ao [ Leia mais... ]
TJ/SP afasta indenização a homem que teve resultado falso-positivo em teste de HIV
02 de julho de 2024
Ausência de omissão na prestação dos serviços. A 5ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo negou ped [ Leia mais... ]
TJ/PB: Empresa aérea Gol indenizará adolescente impedido de embarcar apesar de autorização
02 de julho de 2024
A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba considerou ilegal a conduta da e [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Supermercado é condenado a indenizar cliente abordado inadequadamente
02 de julho de 2024
A 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Brazlândia/DF julgou procedente o pedido de indenização por danos morais de [ Leia mais... ]
TRT/GO: Motorista receberá indenização pela falta de treinamento no transporte de valores
02 de julho de 2024
A decisão partiu da Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) na análise do recurso de um motorista de cam [ Leia mais... ]
TJ/RS: Google indenizará por reprodução de músicas sem crédito do compositor
02 de julho de 2024
A 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do RS condenou a Google Brasil Internet LTDA a in [ Leia mais... ]
TRT-MG autoriza uso do sistema CRC-JUD para identificação de eventual casamento e regime de bens dos devedores
02 de julho de 2024
Os julgadores da Segunda Turma do TRT mineiro, em decisão unânime, autorizaram a utilização do sistema CRC-JUD para fins de identi [ Leia mais... ]
TJ/MG: Comerciante terá que indenizar adolescente atingido por portão de loja
02 de julho de 2024
Jovem sofreu traumatismo craniano e teve hemorragia. A 15ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) manteve d [ Leia mais... ]