Notícias
Desembargador Paulo Furtado se concentrou na defesa do consumidor
Deprecated: Function strftime() is deprecated in /var/www/djonline/noticias.php on line 126 01 de fevereiro de 2010
Questões de direito do consumidor foram um dos principais focos de atenção do desembargador Paulo Furtado, convocado do Tribunal d [ Leia mais... ]
CNJ lança cartilha para presidiários
Deprecated: Function strftime() is deprecated in /var/www/djonline/noticias.php on line 126 19 de fevereiro de 2010
A partir de agora, os presidiários de todo o país vão poder contar com mais uma ajuda fornecida pelo Conselho Nacional de Justiça [ Leia mais... ]
Empresa deve pagar indenização a irmão de funcionário que sofreu traumatismo craniano
Deprecated: Function strftime() is deprecated in /var/www/djonline/noticias.php on line 126 10 de março de 2010
Por considerar o dano moral em acidente de trabalho oriundo da responsabilidade objetiva, a Terceira Turma do Tribunal Superior do [ Leia mais... ]
Recolhimento único simplifica as custas processuais em MS
Deprecated: Function strftime() is deprecated in /var/www/djonline/noticias.php on line 105 26 de março de 2010
Há pouco mais de um mês o judiciário estadual colocou em prática o novo método de recolhim [ Leia mais... ]
Juiz Casem Mazloum vai reassumir o cargo
Deprecated: Function strftime() is deprecated in /var/www/djonline/noticias.php on line 126 06 de maio de 2010
O ministro Eros Grau suspendeu, nesta segunda-feira (3/5), o processo administrativo que afastou das funções o juiz federal Casem [ Leia mais... ]
Quarta Turma nega mais dois pedidos de indenização por uso excessivo de cigarro
Deprecated: Function strftime() is deprecated in /var/www/djonline/noticias.php on line 126 26 de maio de 2010
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgou mais dois casos, nesta terça-feira (25), envolvendo pedido de indeniza [ Leia mais... ]
Insumo não tributado ou com IPI zero não gera direito a compensação
Deprecated: Function strftime() is deprecated in /var/www/djonline/noticias.php on line 126 16 de junho de 2010
Matérias-primas ou insumos não tributados ou sujeitos à alíquota zero não geram créditos de Imposto sobre Produtos Industrializado [ Leia mais... ]
Veja o noticiário jurídico dos principais jornais
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O destaque das notícias desta terça-feira (6/7) é o entendimento do Supremo Tribunal Federal de determinar aos planos de saúde que [ Leia mais... ]
Lewandowski livra Veja de publicar resposta de Ro
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Ao menos por enquanto, a revista Veja não será obrigada a publicar em suas páginas uma resposta do candidato ao governo do Distrit [ Leia mais... ]
Incide IR sobre verba decorrente de reintegração de servidor por decisão judicial
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Para o Superior Tribunal de Justiça (STJ), incide imposto de renda sobre os valores recebidos em virtude de decisão judicial que d [ Leia mais... ]