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Empregado, reabilitado por cardiopatia, consegue reintegração no trabalho

Deprecated: Function strftime() is deprecated in /var/www/djonline/noticias.php on line 126 08 de setembro de 2010

Um trabalhador que possuía cardiopatia consegue no TST reintegração ao trabalho. A Sexta Turma do Tribunal Superior negou recurso [ Leia mais... ]

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Partido questiona no STF exigência de apresentação de título e identidade nas eleições

Deprecated: Function strftime() is deprecated in /var/www/djonline/noticias.php on line 126 27 de setembro de 2010

O Diretório Nacional do Partido dos Trabalhadores acaba de apresentar Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4467) ao Supremo T [ Leia mais... ]

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Distanciamento afetivo entre pai e filho não gera dano moral reparável

Deprecated: Function strftime() is deprecated in /var/www/djonline/noticias.php on line 126 15 de outubro de 2010

O mero distanciamento afetivo entre pai e filho não causa, por si só, dano moral reparável, “pois afeto não tem preço, e valor eco [ Leia mais... ]

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Suposto pai não pode ser preso por deixar de pagar alimentos provisórios antes da sentença

Deprecated: Function strftime() is deprecated in /var/www/djonline/noticias.php on line 126 04 de novembro de 2010

Homem que foi preso por não pagar pensão alimentícia provisória, apesar de ainda não ter sido reconhecida a paternidade, deve ser [ Leia mais... ]

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Recepcionista punida por não atender paciente perde direito a danos morais

Deprecated: Function strftime() is deprecated in /var/www/djonline/noticias.php on line 126 22 de novembro de 2010

Recepcionista da Santa Casa de Misericórdia de Presidente Prudente (SP) que não permitiu o atendimento de paciente de convênio per [ Leia mais... ]

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STJ mantém processo contra goleiro Bruno em Contagem (MG)

Deprecated: Function strftime() is deprecated in /var/www/djonline/noticias.php on line 126 08 de dezembro de 2010

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou pedido da defesa do goleiro Bruno Fernandes das Dores de Souza para que [ Leia mais... ]

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CNI contesta lei pernambucana que reduz ICMS sobre importações

Deprecated: Function strftime() is deprecated in /var/www/djonline/noticias.php on line 126 07 de janeiro de 2011

A Confederação Nacional da Indústria (CNI) está contestando no Supremo Tribunal Federal (STF) as leis nº 11.675/1999 e 13.942/200 [ Leia mais... ]

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Voto impresso conferido pelo eleitor, em 2014, é questionado no Supremo

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Em Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4543) ajuizada no Supremo Tribunal Federal (STF), a Procuradoria-Geral da República ( [ Leia mais... ]

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Admitida reclamação sobre cobrança de astreinte sem a intimação pessoal do executado

Deprecated: Function strftime() is deprecated in /var/www/djonline/noticias.php on line 126 15 de fevereiro de 2011

O ministro Cesar Asfor Rocha, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), suspendeu os efeitos de uma decisão da Turma Recursal Única d [ Leia mais... ]

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Comarcas-MS empossam novos juízes diretores do foro nesta quinta

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Nesta quinta-feira (3), o juiz Luiz Antonio Cavassa de Almeida, titular da 4ª Vara de Família da Capital, será empossado diretor d [ Leia mais... ]