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Volta ao trabalho não compromete direito a benefício

Deprecated: Function strftime() is deprecated in /var/www/djonline/noticias.php on line 126 22 de março de 2011

O segurado que retorna ao trabalho para se sustentar enquanto aguarda definição sobre concessão de auxílio-doença, mesmo considera [ Leia mais... ]

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1ª Turma anula sentença por porte ilegal de arma de fogo

Deprecated: Function strftime() is deprecated in /var/www/djonline/noticias.php on line 126 27 de abril de 2011

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu Habeas Corpus (HC 101108) para Jairo José Ferreira e Gilderley Martins [ Leia mais... ]

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Corte Especial não considera ofensiva à honra de desembargador matéria publicada em site da PGR

Deprecated: Function strftime() is deprecated in /var/www/djonline/noticias.php on line 126 13 de maio de 2011

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou a queixa-crime oferecida por desembargador federal do Tribunal Reg [ Leia mais... ]

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Contrato de venda no Paraguai não traduzido serve de prova de golpe do seguro

Deprecated: Function strftime() is deprecated in /var/www/djonline/noticias.php on line 126 27 de maio de 2011

O contrato de compra e venda de veículo celebrado em espanhol no Paraguai pode servir de prova da prática do “golpe do seguro” mes [ Leia mais... ]

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CNJ arquiva processos contra Fausto De Sanctis

Deprecated: Function strftime() is deprecated in /var/www/djonline/noticias.php on line 126 08 de junho de 2011

O Conselho Nacional de Justiça arquivou, nesta ontem (7/6), os dois processos nos quais o desembargador Fausto Martin De Sanctis, [ Leia mais... ]

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O "azul de tão preto" e a "negrona alta, redonda e larga"

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O jornal Gazeta do Sul, de Santa Cruz do Sul (RS), foi condenado a reparar dano moral no valor de R$ 4 mil, corrigido monetariamen [ Leia mais... ]

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'Isso não o condena', diz defesa de suspeito de aborto de jovem em MS

Deprecated: Function strftime() is deprecated in /var/www/djonline/noticias.php on line 126 05 de agosto de 2011

'Esse inquérito não o condena', assim o advogado Davi Moura de Olindo, que defende o enfermeiro Jodimar Ximenes Gomes, avaliou nes [ Leia mais... ]

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Sócio do grupo Ortopé não tem direito à justiça gratuita

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O TST negou ao empresário Adolfo Homrich, sócio do grupo Ortopé, o benefício da justiça gratuita para ajuizar ação rescisória com [ Leia mais... ]

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STF pede explicações a Dilma sobre reajuste

Deprecated: Function strftime() is deprecated in /var/www/djonline/noticias.php on line 126 20 de setembro de 2011

O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Cezar Peluso, enviou ofício à presidente Dilma Rousseff para saber se ela prete [ Leia mais... ]

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Prazo para depósitos recursais é prorrogado

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O presidente do Tribunal Superior do Tribunal, ministro João Oreste Dalazen, prorrogou o prazo para recolhimento dos depósitos rec [ Leia mais... ]